06/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:50

Baixa Definitiva
06/11/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
13/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 05:38

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:24

Juntada de Petição de Ciente de acórdão
11/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:47

Conhecido o recurso de TATIANE FONTES SANTANA CUNHA - CPF: *09.***.*26-26 (AGRAVANTE) e provido
10/09/2024 16:57

Conhecido o recurso de TATIANE FONTES SANTANA CUNHA - CPF: *09.***.*26-26 (AGRAVANTE) e provido
10/09/2024 16:41

Conhecido o recurso de TATIANE FONTES SANTANA CUNHA - CPF: *09.***.*26-26 (AGRAVANTE) e provido
09/09/2024 18:53

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 17:52

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 02:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 03/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/08/2024 10:02

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
22/06/2024 15:41

Juntada de Petição de AI 8038908_72.2023.8.05.0000
10/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:54

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:25

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
31/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:41

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:06

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:37

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2024 08:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
04/03/2024 01:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:14

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 01:37

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
26/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:41

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8038908-72.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Tatiane Fontes Santana Cunha Advogado: Michelle Rose De Oliveira Santos (OAB:BA27613-A) Agravado: Instituto Consulplan De Desenvolvimento, Projetos E Assistencia Social Advogado: Nilo Sergio Amaro Filho (OAB:MG135819) Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038908-72.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: TATIANE FONTES SANTANA CUNHA Advogado(s): MICHELLE ROSE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA27613-A) AGRAVADO: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL e outros (2) Advogado(s): NILO SERGIO AMARO FILHO (OAB:MG135819) DESPACHO Encaminhem os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
23/02/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer do ministério público
22/02/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
30/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
29/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.
26/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 02:35

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:33

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:15

Publicado Despacho em 24/10/2023.
25/10/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:40

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
01/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Documento1
22/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
22/08/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/08/2023.
22/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 11:21

Desentranhado o documento
21/08/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 12:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/08/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
17/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 02:52

Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 11:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:13

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:59

Inclusão do Juízo 100% Digital
11/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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