TJBA - 0516031-93.2018.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 23:58
Decorrido prazo de DINAILDO DA SILVA MATOS em 11/04/2025 23:59.
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11/07/2025 23:58
Decorrido prazo de POMPILHO BISPO DOS SANTOS FILHO em 11/04/2025 23:59.
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11/07/2025 23:58
Decorrido prazo de PAULO SERGIO MENDES DE ANDRADE em 11/04/2025 23:59.
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11/07/2025 23:58
Decorrido prazo de OSVALDO CARLOS SANTOS DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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11/07/2025 23:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
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11/07/2025 18:32
Baixa Definitiva
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11/07/2025 18:32
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 18:32
Expedição de ato ordinatório.
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11/07/2025 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 11:36
Expedição de ato ordinatório.
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11/03/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 08:32
Recebidos os autos
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11/03/2025 08:32
Juntada de Certidão
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11/03/2025 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2022 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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09/06/2022 10:27
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 06:03
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.
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12/05/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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06/05/2022 16:20
Comunicação eletrônica
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06/05/2022 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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15/02/2021 00:00
Petição
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25/07/2019 00:00
Petição
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06/07/2019 00:00
Publicação
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26/06/2019 00:00
Improcedência
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23/11/2018 00:00
Petição
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22/11/2018 00:00
Publicação
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03/04/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2018
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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