STJ - 0700120-18.2021.8.05.0271

10/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254817/2025

26/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 254817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

24/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002325 - AgRg no AREsp 2802819 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de IGOR DOS SANTOS SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 2325/2025 - AgRg no AREsp 2802819

22/01/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 13:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 38255/2025

22/01/2025 13:20

Protocolizada Petição 38255/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 2325/2025 - AgRg

21/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 955153 (2024/0400437-2)

21/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002325 - AgRg no AREsp 2802819 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da petição de n. 2325/2025.

06/01/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2325/2025

06/01/2025 23:27

Protocolizada Petição 2325/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127384/2024

18/12/2024 15:00

Protocolizada Petição 1127384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:50

Não conhecido o recurso de IGOR DOS SANTOS SOUSA

10/12/2024 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096814/2024

10/12/2024 00:37

Protocolizada Petição 1096814/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

05/12/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA