12/08/2025 11:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/08/2025 02:57

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA MACIEL em 10/07/2025 23:59.
06/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
06/08/2025 08:55

Expedição de intimação.
06/08/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 19:25

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500477-69.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: HELENA DA SILVA MACIEL Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA, JOICE SANTOS CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Homologo os cálculos apresentados, uma vez que estão em consonância com o quanto determinado na sentença prolatada nos autos.

Com base no art. 535, §3º, do CPC, expeça-se RPV para pagamento do valor dos honorários de sucumbência e Precatório para pagamento do principal, conforme o valor da execução.

Publique-se.

Jacobina, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
16/07/2025 11:11

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:10

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500477-69.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: HELENA DA SILVA MACIEL Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA, JOICE SANTOS CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Homologo os cálculos apresentados, uma vez que estão em consonância com o quanto determinado na sentença prolatada nos autos.

Com base no art. 535, §3º, do CPC, expeça-se RPV para pagamento do valor dos honorários de sucumbência e Precatório para pagamento do principal, conforme o valor da execução.

Publique-se.

Jacobina, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
07/07/2025 19:31

Expedição de intimação.
07/07/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:31

Expedição de Precatório.
07/07/2025 14:12

Expedição de intimação.
07/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:12

Expedição de RPV.
21/06/2025 11:11

Publicado Intimação em 12/06/2025.
21/06/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/06/2025 13:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500477-69.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: HELENA DA SILVA MACIEL Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA, JOICE SANTOS CARVALHO RÉU: MUNICIPIO DE CAEM Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Homologo os cálculos apresentados, uma vez que estão em consonância com o quanto determinado na sentença prolatada nos autos.

Com base no art. 535, §3º, do CPC, expeça-se RPV para pagamento do valor dos honorários de sucumbência e Precatório para pagamento do principal, conforme o valor da execução.

Publique-se.

Jacobina, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Substituta
10/06/2025 13:38

Expedição de intimação.
10/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 09/06/2025
11/04/2025 09:45

Expedição de intimação.
27/03/2025 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/06/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:52

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA MACIEL em 03/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:42

Publicado Intimação em 23/05/2024.
05/06/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:56

Expedição de substabelecimento.
21/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 09:21

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:21

Expedição de substabelecimento.
10/10/2023 13:55

Expedição de substabelecimento.
10/10/2023 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
13/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 12:25

Conclusos para despacho
13/12/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
07/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/07/2022 00:00

Correção de Classe
18/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/05/2022 00:00

Petição
27/03/2022 00:00

Publicação
14/03/2022 00:00

Documento
09/03/2022 00:00

Documento
08/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2022 00:00

Mero expediente
06/10/2021 00:00

Petição
05/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2021 00:00

Petição
09/06/2021 00:00

Publicação
07/06/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/06/2021 00:00

Expedição de documento
20/04/2021 00:00

Petição
17/03/2021 00:00

Documento
17/03/2021 00:00

Documento
16/03/2021 00:00

Publicação
12/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2021 00:00

Procedência
11/03/2019 00:00

Documento
11/03/2019 00:00

Expedição de Ofício
11/03/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/07/2016 00:00

Concluso para Sentença
05/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2016 00:00

Petição
22/06/2016 00:00

Publicação
20/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/06/2016 00:00

Petição
25/04/2016 00:00

Documento
22/04/2016 00:00

Publicação
18/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/04/2016 00:00

Antecipação de tutela
11/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/04/2016 00:00

Petição
31/03/2016 00:00

Publicação
28/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/03/2016 00:00

Mero expediente
22/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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