TJBA - 8000859-15.2016.8.05.0191

05/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2023 11:23

Baixa Definitiva

05/12/2023 11:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023

10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023 07:36

Publicado Despacho em 31/03/2023.

25/05/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0176141-6)

04/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

30/03/2023 12:53

Expedição de despacho.

30/03/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 18:01

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2023 01:02

Publicado Intimação em 09/03/2023.

13/03/2023 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023 00:16

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 03/03/2023 23:59.

02/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 18:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/02/2023 01:11

Publicado Decisão em 02/02/2023.

10/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

01/02/2023 08:36

Expedição de decisão.

31/01/2023 12:27

Recurso Especial não admitido

31/01/2023 12:27

Negado seguimento a Recurso

18/01/2023 10:50

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023 10:50

Juntada de Certidão

21/12/2022 19:38

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.

03/11/2022 00:17

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 31/10/2022 23:59.

28/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 21/10/2022 23:59.

21/10/2022 15:31

Baixa Definitiva

21/10/2022 15:31

Arquivado Definitivamente

21/10/2022 15:29

Juntada de Certidão

21/10/2022 15:26

Juntada de Petição de recurso especial

21/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MANOEL FELICIANO DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.

08/10/2022 00:02

Expedição de Certidão.

28/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.

28/09/2022 09:41

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022 14:33

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2022 17:37

Incluído em pauta para 20/09/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

27/08/2022 12:09

Solicitado dia de julgamento

17/08/2022 18:50

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2022 18:50

Distribuído por dependência