TJBA - 8118982-13.2023.8.05.0001
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8118982-13.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Muriel Oliveira Serrano Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Auditoria de Justiça Militar Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.
CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8118982-13.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Reintegração] Pólo Ativo: IMPETRANTE: MURIEL OLIVEIRA SERRANO Pólo Passivo: IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo.
Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira e considerando o Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e garantias de estilo.
Salvador, 22 de fevereiro de 2024.
Eliane Costa Técnico Judiciário -
22/02/2024 22:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/02/2024 22:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/02/2024 21:12
Expedição de ato ordinatório.
-
22/02/2024 21:11
Expedição de ato ordinatório.
-
22/02/2024 21:11
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/02/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 07:51
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2023 07:49
Expedição de sentença.
-
11/12/2023 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 21:29
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
08/12/2023 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 19:39
Juntada de Petição de apelação
-
20/11/2023 14:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/11/2023 12:42
Expedição de sentença.
-
20/11/2023 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 12:32
Expedição de despacho.
-
20/11/2023 12:32
Denegada a Segurança a COMANDANTE GERAL DA POLICIA MIITAR DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)
-
08/11/2023 02:37
Decorrido prazo de MURIEL OLIVEIRA SERRANO em 05/10/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:04
Decorrido prazo de MURIEL OLIVEIRA SERRANO em 05/10/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 07:20
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 19:15
Juntada de Petição de PJE 8189821320238050001 ausencia intervencao MS
-
06/11/2023 17:12
Expedição de despacho.
-
06/11/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/11/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
18/10/2023 03:07
Publicado Intimação em 13/09/2023.
-
18/10/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
26/09/2023 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 10:59
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 08:49
Juntada de Petição de Manif Minist MS PJE 81189821320238050001
-
22/09/2023 10:49
Expedição de ato ordinatório.
-
22/09/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 08:56
Expedição de intimação.
-
12/09/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/09/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 17:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/09/2023 10:11
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
06/09/2023 10:11
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0532598-73.2016.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Deisiane do Carmo Araujo
Advogado: Raimundo Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/05/2016 11:30
Processo nº 8008734-62.2023.8.05.0103
Renata Lemos Costa
Banco do Brasil S/A
Advogado: Debora Cardoso Franca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/09/2023 16:52
Processo nº 8000224-11.2022.8.05.0260
Salma Mirian Ferraz de Oliveira Pena
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/06/2022 09:21
Processo nº 8082091-95.2020.8.05.0001
Municipio de Salvador
Antonia Ferreira Santos
Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2020 16:23
Processo nº 8000070-23.2018.8.05.0166
Lenilton Soares de Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anselmo Cedraz Pinto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/01/2018 12:12