TJBA - 8033947-93.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 07:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2949697 / BA (2025/0194287-4) autuado em 29/05/2025
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13/04/2025 00:08
Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:05
Decorrido prazo de JORGE LUIZ MAGALHAES NUNES em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 11/04/2025 23:59.
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21/03/2025 03:04
Publicado Decisão em 21/03/2025.
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21/03/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 11:34
Outras Decisões
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18/03/2025 14:34
Conclusos #Não preenchido#
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18/03/2025 14:29
Juntada de Petição de contra-razões
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20/02/2025 04:36
Publicado Intimação em 20/02/2025.
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20/02/2025 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 01:29
Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:29
Decorrido prazo de JORGE LUIZ MAGALHAES NUNES em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 01:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 12/02/2025 23:59.
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10/02/2025 17:28
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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22/01/2025 03:15
Publicado Decisão em 22/01/2025.
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22/01/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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08/01/2025 18:20
Recurso Especial não admitido
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22/10/2024 16:32
Conclusos #Não preenchido#
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22/10/2024 16:21
Juntada de Petição de contra-razões
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8033947-93.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sa Jbnl Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Agravado: Condominio Shopping Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786-A) Agravante: Jorge Luiz Magalhaes Nunes Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Intimação: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033947-93.2020.8.05.0000 AGRAVANTE: SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846) AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA Advogado(s): LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (OAB:BA46786) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Salvador, 30 de setembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos -
02/10/2024 02:06
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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30/09/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 00:32
Decorrido prazo de SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:32
Decorrido prazo de JORGE LUIZ MAGALHAES NUNES em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 26/09/2024 23:59.
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25/09/2024 19:58
Juntada de Certidão
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05/09/2024 08:00
Publicado Ementa em 05/09/2024.
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05/09/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 09:36
Baixa Definitiva
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03/09/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
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03/09/2024 09:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/09/2024 22:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/09/2024 18:22
Juntada de Petição de certidão
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02/09/2024 17:35
Deliberado em sessão - julgado
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14/08/2024 18:04
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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14/08/2024 09:35
Solicitado dia de julgamento
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11/07/2024 00:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING BARRA em 10/07/2024 23:59.
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03/07/2024 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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28/06/2024 12:07
Juntada de Petição de contra-razões
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26/06/2024 01:38
Publicado Despacho em 26/06/2024.
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26/06/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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20/06/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:51
Conclusos #Não preenchido#
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27/05/2024 13:51
Distribuído por dependência
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8033947-93.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sa Jbnl Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Agravado: Condominio Shopping Barra Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786-A) Agravante: Jorge Luiz Magalhaes Nunes Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033947-93.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: SA JBNL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO AMORIM DOURADO registrado(a) civilmente como MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846-A) AGRAVADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA Advogado(s): LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (OAB:BA46786-A) DESPACHO Deixou a Agravante deixou de recolher as custas recursais, pugnando pela concessão da gratuidade de justiça, sem, contudo, justificar os motivos ou colacionar quaisquer documentos que autorizariam o seu deferimento.
Em se tratando de pessoa jurídica, não basta a mera declaração para que tenha acesso ao benefício, sendo necessário provar a hipossuficiência (Súmula 481, do STJ).
Desse modo, à luz do art. 99, §2º, do NCPC, intime-se a recorrente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nestes autos as condições necessárias à concessão da gratuidade da justiça ou, do contrário, efetivar o preparo, sob pena de deserção.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de fevereiro de 2024.
Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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