23/06/2025 18:05

Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DE SOUZA BARROS em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
16/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Itamaraju - Bahia EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) O Dr.

Gustavo Vargas Quinamo, Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e Juventude desta Comarca de Itamaraju - Estado da Bahia, na forma da lei.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Vara Crime, tramita a MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL, tombada sob o nº 8000024-65.2024.8.05.0120, em que figura como requerente LUCIENE CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROS, CPF. *04.***.*38-39, filha de Maria Senhora Conceição de Souza, brasileira, em união estável, natural de Nova Viçosa/BA, nascida em 26/02/1974, residente na Quadra 012, nº 44 - CEP. 45836000 - Bairro Vale do Jucuruçu - Itamaraju - Bahia, Tel. nº (73) 99835-5528, sem mais qualificações nos autos, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido.

E, não sendo possível a sua INTIMAÇÃO pessoal através Oficial de Justiça, mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital de Intimação, pelo qual ficará a requerente LUCIENE CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROS, Intimada, para tomar ciência da revogação das medidas protetivas anteriormente deferidas em seu favor nos autos em epígrafe, em face de LEANDRO DE ALMEIDA AMÉRICO. -E, para conhecimento de todos mandou o MM.

Juiz expedir o presente Edital que será afixado no Átrio deste Fórum, juntando cópia aos autos respectivos, arquivados em pasta própria e publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itamaraju, BA, aos cinco (05) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Eu, Nilton Mateus de Oliveira - Cadastro-222300-7, Subscrivão, que digitei. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:36

Expedição de Edital.
03/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
12/05/2025 14:20

Expedição de intimação.
09/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
07/05/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2025 08:46

Expedição de intimação.
15/04/2025 08:37

Juntada de informação
15/04/2025 08:36

Expedição de intimação.
14/04/2025 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025 10:21

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
11/04/2025 14:20

Juntada de conclusão
11/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 06:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
29/03/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
29/03/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
26/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:22

Expedição de intimação.
26/03/2025 13:19

Expedição de intimação.
26/03/2025 13:17

Expedição de intimação.
25/03/2025 17:14

Prorrogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
25/03/2025 16:25

Juntada de conclusão
25/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
10/03/2025 13:11

Expedição de intimação.
10/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:45

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:47

Juntada de conclusão
06/06/2024 16:45

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 12:54

Expedição de intimação.
27/05/2024 21:01

Juntada de Petição de PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÙBLIC
09/05/2024 13:14

Expedição de intimação.
27/01/2024 21:07

Decorrido prazo de LUCIENE CONCEICAO DE SOUZA BARROS em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 20:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA
22/01/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:49

Juntada de Ofício
11/01/2024 13:44

Juntada de Ofício
11/01/2024 13:23

Expedição de intimação.
11/01/2024 13:23

Expedição de intimação.
11/01/2024 13:23

Expedição de intimação.
10/01/2024 12:36

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
09/01/2024 13:03

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:03

Juntada de conclusão
09/01/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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