18/07/2025 01:55

Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:57

Decorrido prazo de THAUAN MAIA KUHIN em 16/07/2025 23:59.
24/06/2025 23:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
24/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: TUTELA CÍVEL n. 8002015-63.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM CUSTOS LEGIS: ESTELITA VIANA DOS REIS Advogado(s): PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA registrado(a) civilmente como PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA (OAB:PB26328) CUSTOS LEGIS: FLIVIA DOS REIS FIGUEIREDO Advogado(s): PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (OAB:BA21394), THAUAN MAIA KUHIN (OAB:BA79317) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de petição apresentada por FLÍVIA DOS REIS FIGUEIREDO, devidamente qualificada nos autos, por meio da qual requer a desconsideração e exclusão da petição de ID 483979423, por se tratar de documento erroneamente protocolado no presente feito, sem qualquer relação com a demanda em curso.

O pedido merece acolhimento.

Como cediço, compete ao juiz dirigir o processo conforme os princípios da legalidade, lealdade e eficiência, podendo adotar medidas necessárias para garantir a ordem e a regularidade dos atos processuais.

A juntada de petições estranhas à controvérsia pode comprometer a boa condução do processo, violando os princípios da celeridade e da segurança jurídica, impondo-se a correção de eventuais equívocos materiais que não comprometam o mérito, mas que possam tumultuar a marcha processual.

Dessa forma, defiro o pedido e determino a exclusão da petição de ID 483979423, com a devida anotação nos autos de que se trata de documento indevidamente juntado aos presentes autos.

Por fim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando-as.

Após, nova conclusão.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM/BA, 30 de abril de 2025.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002012-74.2023.8.05.0244
26/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
31/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:00

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 31/01/2025 14:00 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
07/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 00:53

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 14:29

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2023 14:40

Expedição de Mandado.
15/07/2023 19:13

Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:21

Conclusos para decisão
12/12/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:05

Conclusos para decisão
02/09/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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