23/01/2025 13:47

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 22:42

Decorrido prazo de ALICE AMADO DE JESUS CAETANO em 04/03/2024 23:59.
24/10/2024 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:31

Expedição de sentença.
02/10/2024 15:00

Expedição de ofício.
02/10/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DAMASCENO em 04/03/2024 23:59.
24/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MELO VIROLI em 04/03/2024 23:59.
23/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:32

Expedição de ofício.
30/07/2024 16:15

Expedição de despacho.
30/07/2024 16:15

Expedição de RPV.
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 18:29

Decorrido prazo de ALICE AMADO DE JESUS CAETANO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:29

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DAMASCENO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 18:29

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MELO VIROLI em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024 19:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:41

Expedição de despacho.
14/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 22:04

Publicado Despacho em 26/02/2024.
17/04/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
05/04/2024 11:21

Conclusos para julgamento
05/04/2024 11:21

Processo Desarquivado
04/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:09

Baixa Definitiva
29/02/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8093456-49.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alice Amado De Jesus Caetano Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Autor: Eduardo Souza Damasceno Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Marcos Paulo Melo Viroli Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, sala 203, Imbuí, Salvador-BA, CEP: 41.720-4000.

Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8093456-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ALICE AMADO DE JESUS CAETANO e outros (2) Advogado(s): THAINA DE MATTOS FREIRE (OAB:BA39493), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS (OAB:BA46496) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em juízo, nos termos requeridos na petição de ID 417989560, observando-se as cautelas de praxe.

Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura eletrônica.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/02/2024 18:42

Expedição de despacho.
21/02/2024 18:06

Expedição de ofício.
21/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 05:37

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MELO VIROLI em 28/06/2023 23:59.
01/11/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:31

Decorrido prazo de MARCOS PAULO MELO VIROLI em 02/10/2023 23:59.
16/09/2023 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
16/09/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 01:00

Conclusos para despacho
15/09/2023 01:00

Expedição de ofício.
14/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2023 12:34

Expedição de RPV.
13/09/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:24

Expedição de ofício.
29/06/2023 20:34

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA DAMASCENO em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/06/2023 21:54

Publicado Sentença em 12/06/2023.
27/06/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
07/06/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/06/2023 15:58

Expedição de sentença.
07/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 15:58

Expedição de Ofício.
07/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2023 17:11

Decorrido prazo de PLANSERV em 26/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:51

Expedição de sentença.
04/04/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 15:38

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2023 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2023 20:52

Conclusos para julgamento
03/04/2023 20:51

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 05:45

Decorrido prazo de PLANSERV em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:31

Expedição de ato ordinatório.
17/06/2022 21:21

Expedição de Ofício.
02/03/2022 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
18/01/2022 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2021 12:03

Publicado Sentença em 20/12/2021.
20/12/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 16:10

Expedição de sentença.
17/12/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:15

Expedição de Certidão.
17/12/2021 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2021 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 15:40

Conclusos para julgamento
15/12/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 07:33

Expedição de Certidão.
25/10/2021 23:42

Juntada de Certidão
11/09/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2021 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2021 06:58

Decorrido prazo de ALICE AMADO DE JESUS CAETANO em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 07:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.
02/07/2021 19:27

Publicado Sentença em 30/06/2021.
02/07/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
29/06/2021 05:58

Expedição de sentença.
29/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2021 18:02

Expedição de citação.
21/06/2021 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2021 22:07

Conclusos para julgamento
18/06/2021 21:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 18:14

Audiência Conciliação cancelada para 21/09/2021 14:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
21/01/2021 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 18:48

Juntada de Petição de réplica
30/09/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 17:18

Expedição de citação via Sistema.
11/09/2020 23:06

Audiência conciliação designada para 21/09/2021 14:55.
11/09/2020 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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