03/03/2025 11:25

Conclusos para julgamento
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 19/03/2024 23:59.
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUSSIAPE em 19/03/2024 23:59.
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de ELPIDIO PAIVA LUZ em 19/03/2024 23:59.
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de EDNEA CONCEICAO CORREIA SANTOS em 19/03/2024 23:59.
15/05/2024 14:45

Conclusos para julgamento
09/03/2024 06:47

Publicado Despacho em 27/02/2024.
09/03/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0000232-83.2013.8.05.0214 Ação Civil Coletiva Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Município De Jussiape Advogado: Joao Ricardo Brasil Matos (OAB:BA17506) Reu: Elpidio Paiva Luz Reu: Ednea Conceicao Correia Santos Autor: Municipio De Jussiape Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO CIVIL COLETIVA n. 0000232-83.2013.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: MUNICIPIO DE JUSSIAPE e outros Advogado(s): JOAO RICARDO BRASIL MATOS (OAB:BA17506) REU: ELPIDIO PAIVA LUZ e outros Advogado(s): DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença.

Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias.

Após, retorne concluso para a sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
02/02/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 03:05

Decorrido prazo de EDNEA CONCEICAO CORREIA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
16/12/2022 15:32

Conclusos para julgamento
25/10/2022 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2022 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2022 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 22/09/2022 23:59.
28/07/2022 11:13

Expedição de intimação.
28/07/2022 11:13

Expedição de intimação.
28/07/2022 11:13

Expedição de intimação.
20/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
10/09/2021 15:19

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/09/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUSSIAPE em 21/06/2018 23:59:59.
28/03/2019 04:15

Decorrido prazo de EDNEA CONCEICAO CORREIA SANTOS em 21/06/2018 23:59:59.
28/03/2019 04:15

Decorrido prazo de ELPIDIO PAIVA LUZ em 21/06/2018 23:59:59.
12/11/2018 09:08

Conclusos para despacho
04/10/2018 01:43

Publicado Intimação em 14/06/2018.
04/10/2018 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 16:53

Juntada de Certidão
09/03/2018 13:57

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
26/08/2014 11:00

CONCLUSÃO
26/08/2014 11:00

DOCUMENTO
30/08/2013 13:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/08/2013 13:50

CONCLUSÃO
05/08/2013 12:50

CONCLUSÃO
05/08/2013 12:29

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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