13/06/2025 05:32

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MACHADO em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 05:32

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 06/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA em 06/06/2025 23:59.
10/05/2025 13:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 14:55

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Par 8011725_22.2019.8.05.0274
14/08/2024 10:36

Expedição de ato ordinatório.
14/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MACHADO em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.
13/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:02

Expedição de intimação.
10/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 12:12

Expedição de citação.
26/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/04/2024 15:54

Juntada de Petição de substabelecimento
16/04/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/01/2024 11:33

Juntada de informação
25/01/2024 11:29

Juntada de informação
24/01/2024 05:34

Decorrido prazo de JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR em 04/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:34

Decorrido prazo de SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS em 04/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:34

Decorrido prazo de RODRIGO CONCEICAO CASTRO em 04/05/2023 23:59.
24/01/2024 05:34

Decorrido prazo de JAMILLE SALOMAO SILVA em 04/05/2023 23:59.
19/01/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 05:38

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES MACHADO em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 05:38

Decorrido prazo de JAMILLE SALOMAO SILVA em 22/11/2023 23:59.
18/01/2024 05:38

Decorrido prazo de RODRIGO CONCEICAO CASTRO em 22/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:52

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 22/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:37

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
26/10/2023 05:23

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 14:30

Expedição de intimação.
24/10/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 15:49

Expedição de intimação.
23/10/2023 15:49

Homologada a Transação
20/10/2023 11:45

Conclusos para julgamento
19/10/2023 21:26

Juntada de Petição de Par 80117252220198050274
16/10/2023 08:29

Expedição de intimação.
11/10/2023 17:26

Expedição de intimação.
11/10/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:13

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 18/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:24

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
12/09/2023 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8011725-22.2019.8.05.0274 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: I.

D.

S.

S.

O.

Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Advogado: Edilson De Almeida Resende (OAB:BA45987) Exequente: S.

V.

D.

S.

S.

O.

Advogado: Gabriel Goncalves Machado (OAB:BA49267) Advogado: Edilson De Almeida Resende (OAB:BA45987) Exequente: Denise Amorim De Souza Executado: Isac Saturnnino Soares Oliveira Advogado: Jamille Salomao Silva (OAB:BA65994) Advogado: Rodrigo Conceicao Castro (OAB:BA68116) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo nº: 8011725-22.2019.8.05.0274 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) Assunto: [Alimentos] EXEQUENTE: I.

D.

S.

S.

O., S.

V.

D.

S.

S.

O., DENISE AMORIM DE SOUZA EXECUTADO: ISAC SATURNNINO SOARES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS processada sob o rito do artigo 528, §§ 1º ao 7º, do Código de Processo Civil.

Devidamente intimado, o Requerido não comprovou integralmente o pagamento do débito, inclusive das parcelas vencidas no decorrer da ação, não tendo sequer apresentado justificativa.

Nesse caso, a custódia do Executado está legitimada pela Constituição da República, a teor do artigo 5º, inciso LXVII, assim como pelo artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, de acordo com o qual, não pagando o devedor o débito e nem justificando, deverá ser decretada a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

POSTO ISSO, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se o competente mandado, via BNMP 2.0, instruído com cópia desta decisão, e a requisição do reforço policial para garantir o cumprimento da ordem, devendo constar do mesmo o valor do débito executado e a ressalva de que deverá pagar inclusive as parcelas vencidas no decorrer da execução.

O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SERÁ FEITA EM CELA SEPARADA DOS OUTROS PRESOS.

Todavia, considerando o opinativo Ministerial, no sentido de se oportunizar ao executado a possibilidade de pagar o total do débito, calculado de setembro/2019 até a data do efetivo pagamento, é de todo conveniente que se enseje ao executado tal oportunidade, assinando-lhe o prazo de 48 horas para efetuar o pagamento da dívida apurada em ID 406303480, sob pena de, não o fazendo, ter o decreto de sua prisão cumprido, ficando intimado para tanto, através de seus patronos.

Não havendo o adimplemento da obrigação alimentícia no ato da prisão civil, determino seja procedido o protesto deste pronunciamento judicial, na forma do art. 528, §1º do Código de Processo Civil.

Intimem-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista, 4 de setembro de 2023 Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Cláudio Augusto Daltro de Freitas Juiz de Direito
05/09/2023 20:58

Expedição de intimação.
05/09/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 08:06

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
04/09/2023 23:33

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 03:53

Publicado Intimação em 23/08/2023.
24/08/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 07:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.
04/05/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 07:10

Publicado Intimação em 10/04/2023.
04/05/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/04/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 16:21

Expedição de intimação.
15/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
12/12/2022 21:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/11/2022 11:29

Expedição de intimação.
27/10/2022 16:04

Expedição de citação.
27/10/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:29

Conclusos para despacho
16/09/2022 15:28

Expedição de citação.
29/06/2022 14:59

Expedição de citação.
29/06/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:46

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:37

Juntada de Petição de carta precatória
31/12/2021 01:21

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2020 08:00 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA.
13/12/2021 12:47

Juntada de informação
22/11/2021 15:11

Expedição de citação.
05/08/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 15:29

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 13:26

Juntada de Petição de certidão
16/09/2020 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 17:05

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/07/2020 07:46

Decorrido prazo de JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
20/07/2020 07:46

Decorrido prazo de FADJA MARIANA FROES RODRIGUES em 22/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 14:44

Conclusos para despacho
05/06/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 12:02

Publicado Intimação em 20/05/2020.
19/05/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:35

Conclusos para despacho
12/03/2020 16:58

Juntada de Petição de certidão
12/03/2020 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2020 10:05

Publicado Intimação em 06/03/2020.
05/03/2020 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2020 09:42

Expedição de citação via Central de Mandados.
05/03/2020 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 09:32

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 08:00.
02/03/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 07:39

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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