TJBA - 0000178-66.2013.8.05.0231
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 14:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 25/07/2024 23:59.
-
19/03/2025 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 18/12/2024 23:59.
-
18/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 08:59
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 13:38
Expedição de intimação.
-
05/04/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOSENIMA NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOSEMAR NEVES DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de RAINER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOAB DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de ARISLEDA DE SOUZA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de ARISLANE DE SOUSA RIBEIRO em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JEOVA NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOSE NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de GERNITA FERREIRA DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOAO NEVES DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de ANA MARIA NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de PERICLES BARROS FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
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10/03/2024 10:07
Decorrido prazo de JOSETE NEVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
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09/03/2024 13:49
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
09/03/2024 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JOSENIMA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JOSEMAR NEVES DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de RAINER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JOAB DE SOUZA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de ARISLEDA DE SOUZA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de ARISLANE DE SOUSA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JEOVA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JOSE NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de GERNITA FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de JOAO NEVES DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
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07/03/2024 19:59
Decorrido prazo de ANA MARIA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JOSENIMA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JOSEMAR NEVES DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de RAINER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JOAB DE SOUZA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de ARISLEDA DE SOUZA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de ARISLANE DE SOUSA RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JEOVA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JOSE NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de GERNITA FERREIRA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de JOAO NEVES DE SOUSA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:58
Decorrido prazo de ANA MARIA NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:56
Decorrido prazo de PERICLES BARROS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:56
Decorrido prazo de JOSETE NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:50
Decorrido prazo de PERICLES BARROS FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:50
Decorrido prazo de JOSETE NEVES DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:18
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
05/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 08:41
Expedição de despacho.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 0000178-66.2013.8.05.0231 Usucapião Jurisdição: São Desidério Autor: Josenima Neves De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Josemar Neves De Sousa Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Rainer Teixeira De Oliveira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Joab De Souza Ribeiro Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Arisleda De Souza Ribeiro Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Arislane De Sousa Ribeiro Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Jeova Neves De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Maria Da Conceicao Santos De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Jose Neves De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Gernita Ferreira De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Joao Neves De Sousa Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Ana Maria Neves De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Pericles Barros Ferreira Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Autor: Josete Neves De Souza Advogado: Domingos Carlos Pinto (OAB:BA28427) Terceiro Interessado: Jocanias Rodrigues De Carvalho Terceiro Interessado: Florisvaldo Jose De Souza Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Sao Desiderio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: USUCAPIÃO n. 0000178-66.2013.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: JOSENIMA NEVES DE SOUZA e outros (13) Advogado(s): DOMINGOS CARLOS PINTO registrado(a) civilmente como DOMINGOS CARLOS PINTO (OAB:BA28427) Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Ante o lapso temporal decorrido do ajuizamento da ação até os dias de hoje, somada a morosa discussão acerca do Juízo competente para julgar a causa, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, sob pena de o feito ser extinto por abandono, nos termos do art. 485, II e III, do CPC.
Na oportunidade, deverão juntar a certidão do registro de imóveis.
Após, caso os autores se manifestem demonstrando interesse no prosseguimento do feito com a juntada do documento do registro atualizado, intime-se novamente a Fazenda Pública estadual para que se manifeste, consoante requerido no id 28644557, fls. 2 e 3.
Ainda, cumpra-se as diligências determinadas no id 28644524, fl. 80 e que ainda não foram cumpridas.
Caso os autores não se manifestem no prazo, voltem os autos conclusos para decisão extintiva.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente.
Bianca Pfeffer Juíza Substituta -
25/02/2024 20:55
Expedição de despacho.
-
25/02/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSE NEVES DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de GERNITA FERREIRA DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOAO NEVES DE SOUSA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de ANA MARIA NEVES DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSENIMA NEVES DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
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05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de PERICLES BARROS FERREIRA em 20/04/2020 23:59:59.
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05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSETE NEVES DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSEMAR NEVES DE SOUSA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de RAINER TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JOAB DE SOUZA RIBEIRO em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de ARISLEDA DE SOUZA RIBEIRO em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de ARISLANE DE SOUSA RIBEIRO em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de JEOVA NEVES DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
05/01/2021 03:10
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA em 20/04/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 08:37
Publicado Intimação em 03/04/2020.
-
13/05/2020 10:13
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2020 11:39
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 09:42
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2019 20:49
Devolvidos os autos
-
20/11/2017 13:26
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
13/11/2017 10:08
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/10/2017 10:37
CONCLUSÃO
-
31/10/2017 10:07
PETIÇÃO
-
31/10/2017 09:47
REATIVAÇÃO
-
10/05/2016 10:45
Baixa Definitiva
-
10/05/2016 10:45
DEFINITIVO
-
09/05/2016 16:02
PETIÇÃO
-
09/05/2016 16:01
PETIÇÃO
-
09/05/2016 16:00
DOCUMENTO
-
15/04/2016 08:29
DOCUMENTO
-
14/04/2016 16:09
RECEBIMENTO
-
13/04/2016 09:17
MERO EXPEDIENTE
-
13/04/2016 08:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
12/04/2016 17:43
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/04/2016 15:43
CONCLUSÃO
-
31/03/2016 09:55
PETIÇÃO
-
31/03/2016 09:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
31/03/2016 09:43
RECEBIMENTO
-
15/03/2016 14:23
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
14/03/2016 17:30
MANDADO
-
14/03/2016 17:29
MANDADO
-
14/03/2016 12:13
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
10/03/2016 15:10
MANDADO
-
10/03/2016 15:10
MANDADO
-
08/03/2016 17:09
DOCUMENTO
-
03/03/2016 16:57
DOCUMENTO
-
21/01/2016 12:09
DOCUMENTO
-
18/01/2016 10:17
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
18/01/2016 08:56
MANDADO
-
18/01/2016 08:56
MANDADO
-
06/03/2015 17:42
DOCUMENTO
-
06/03/2015 08:24
DOCUMENTO
-
04/03/2015 13:21
MANDADO
-
04/03/2015 13:19
MANDADO
-
30/01/2015 12:26
MANDADO
-
30/01/2015 12:26
MANDADO
-
30/01/2015 12:25
MANDADO
-
30/01/2015 12:25
MANDADO
-
30/01/2015 12:25
MANDADO
-
30/01/2015 12:25
MANDADO
-
23/01/2015 16:27
DOCUMENTO
-
21/01/2015 08:08
MANDADO
-
21/01/2015 08:05
MANDADO
-
21/01/2015 08:02
DOCUMENTO
-
07/01/2015 09:16
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/12/2014 13:04
DOCUMENTO
-
03/12/2014 15:59
PETIÇÃO
-
03/12/2014 11:11
DOCUMENTO
-
02/12/2014 13:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
21/11/2014 14:52
DOCUMENTO
-
24/10/2014 17:15
RECEBIMENTO
-
18/03/2013 08:57
CONCLUSÃO
-
06/03/2013 17:41
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2013
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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