04/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
15/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:31

Expedição de despacho.
28/01/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 22:40

Conclusos para despacho
23/03/2024 11:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:33

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8071716-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Das Gracas Neri Dos Santos Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8071716-69.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS Requerido(a) REU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade da justiça.

A questão acerca da legitimidade passiva do Banco do Brasil em casos como o do presente processo é o assunto do Tema/SIRDR 9, em trâmite no E.

STJ.

No procedimento acima referido, determinou-se que fosse obedecida a regular marcha processual até a fase de conclusão para sentença, quando, então, o processo deverá ser suspenso.

Dessa forma, é o caso de se receber a inicial e dar prosseguimento ao feito.

Assim, cite-se a parte requerida para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do NCPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador(BA), 15 de fevereiro de 2024.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
15/02/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 21:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 18:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
05/04/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 09:53

Declarada incompetência
16/12/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:35

Conclusos para decisão
11/06/2022 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2022 23:59.
07/06/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 19:47

Publicado Despacho em 25/05/2022.
26/05/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 09:09

Conclusos para despacho
25/05/2021 06:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59.
18/05/2021 19:29

Juntada de Petição de réplica
05/05/2021 18:54

Publicado Despacho em 30/04/2021.
05/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
29/04/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:53

Conclusos para decisão
22/03/2021 14:52

Juntada de Certidão
07/01/2021 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2020 23:59:59.
07/01/2021 01:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
30/12/2020 14:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 26/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 04:37

Publicado Despacho em 20/07/2020.
07/08/2020 11:19

Juntada de ata da audiência
06/08/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 12:29

Juntada de Certidão
03/08/2020 21:46

Juntada de informação
17/07/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 08:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 11:21

Audiência vídeoconciliação designada para 07/08/2020 08:30.
08/07/2020 11:20

Audiência vídeoconciliação cancelada para 13/07/2020 10:00.
08/07/2020 10:51

Conclusos para despacho
05/07/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2020 09:43

Juntada de Certidão
28/06/2020 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:42

Publicado Despacho em 16/06/2020.
11/06/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 11:19

Audiência vídeoconciliação designada para 13/07/2020 10:00.
10/06/2020 11:17

Audiência conciliação cancelada para 13/04/2020 10:15.
09/06/2020 07:06

Publicado Despacho em 08/06/2020.
05/06/2020 17:22

Conclusos para decisão
05/06/2020 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 00:57

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NERI DOS SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 02:03

Publicado Despacho em 26/11/2019.
25/11/2019 12:53

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
25/11/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 15:32

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 10:15.
20/11/2019 13:42

Conclusos para despacho
20/11/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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