24/09/2024 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
23/09/2024 13:01

Baixa Definitiva
23/09/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 19:07

Expedição de ofício.
23/04/2024 17:02

Expedição de sentença.
23/04/2024 17:02

Expedição de RPV.
17/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:18

Decorrido prazo de GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:57

Publicado Sentença em 28/02/2024.
29/02/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8012334-14.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Municipio De Salvador Autor: George Andrade Do Nascimento Junior Advogado: Danusa Brandao Lima Andrade (OAB:BA38187) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8012334-14.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: AUTOR: GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora,, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 108639807, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.024,28, referente aos honorários sucumbenciais.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Em seguida, arquive-se.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024 REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
25/02/2024 19:10

Expedição de sentença.
22/02/2024 16:27

Expedição de despacho.
22/02/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:13

Expedição de despacho.
15/09/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 18:45

Conclusos para despacho
17/10/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.
22/08/2022 17:10

Expedição de despacho.
22/08/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:39

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:34

Publicado Despacho em 23/03/2022.
28/03/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
21/03/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 17:51

Expedição de despacho.
21/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:01

Conclusos para despacho
29/10/2021 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2021 23:59.
22/09/2021 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2021 23:59.
14/07/2021 05:26

Expedição de despacho.
13/07/2021 13:37

Expedição de despacho.
13/07/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 15:04

Conclusos para despacho
06/07/2021 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 06:41

Expedição de despacho.
10/06/2021 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:26

Conclusos para julgamento
31/05/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 17:25

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2021 14:25

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/02/2021 14:20

Expedição de ato ordinatório.
23/02/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 17:04

Juntada de ato ordinatório
12/02/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/09/2020 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2020 04:52

Publicado Intimação em 29/07/2020.
11/08/2020 03:33

Publicado Intimação em 21/07/2020.
28/07/2020 15:23

Expedição de intimação via Sistema.
28/07/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 16:41

Expedição de intimação via Sistema.
20/07/2020 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 16:41

Julgado procedente o pedido
20/07/2020 08:13

Conclusos para julgamento
20/07/2020 08:12

Audiência conciliação realizada para 06/07/2020 14:15.
20/07/2020 02:55

Publicado Intimação em 03/07/2020.
16/07/2020 05:19

Publicado Despacho em 01/07/2020.
12/07/2020 01:10

Publicado Despacho em 30/06/2020.
02/07/2020 15:10

Expedição de intimação via Sistema.
02/07/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 15:03

Audiência conciliação redesignada para 06/07/2020 14:15.
30/06/2020 17:12

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 09:10

Conclusos para despacho
26/06/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 00:59

Decorrido prazo de GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR em 13/05/2020 23:59:59.
12/06/2020 03:03

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 18:35

Conclusos para despacho
03/06/2020 03:35

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 11:53

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 08:51

Expedição de decisão via Sistema.
12/03/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2020 16:33

Expedição de citação via Sistema.
31/01/2020 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2020 17:14

Conclusos para decisão
31/01/2020 17:14

Audiência conciliação designada para 07/07/2020 13:45.
31/01/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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