TJBA - 0505270-26.2016.8.05.0113

30/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/07/2024 09:49

Baixa Definitiva

30/07/2024 09:49

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 09:48

Juntada de Certidão

30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de CINTYA SANTOS NOBRE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de TATIANE OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

12/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024 05:18

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

05/06/2024 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024 14:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024 19:00

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.

22/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024 17:20

Solicitado dia de julgamento

26/02/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024 10:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024 05:16

Expedição de Certidão.

25/02/2024 22:46

Recebidos os autos

25/02/2024 22:46

Distribuído por sorteio