10/07/2025 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:19

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
19/06/2025 10:29

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:34

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:27

Expedição de decisão.
06/05/2025 19:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:07

Processo Desarquivado
04/08/2024 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.
23/03/2024 11:12

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADO em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
05/03/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
01/03/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 02:54

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADO em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0788546-55.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Mauricio Carvalho Machado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0788546-55.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO MAURICIO CARVALHO MACHADO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa.

O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito.

Eis o relatório.

Decido.

Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo.

Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido.

Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente.

CUMPRA-SE.

Salvador, 25 de fevereiro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
26/02/2024 15:23

Arquivado Provisoramente
25/02/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2024
25/02/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2024
25/02/2024 18:18

Comunicação eletrônica
25/02/2024 18:18

Comunicação eletrônica
25/02/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
25/02/2024 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
25/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:31

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:24

Juntada de recibo (sisbajud)
19/02/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:11

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/01/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
07/11/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 05:56

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/10/2018 00:00

Expedição de Carta
25/10/2012 00:00

Mero expediente
20/09/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
20/09/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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