TJBA - 8004166-37.2022.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 15:34
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/04/2024 15:34
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 15:34
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
26/04/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 09:49
Conclusos #Não preenchido#
-
25/03/2024 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
-
22/03/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCOS WILLIAN SANTANA PINHEIRO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de LUCAS MOTA SANTANA em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ADRIANO SANTIAGO DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de PABLO ONASILE COSTA PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ICARO HECTOR DOS SANTOS BELMIRO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de EDELVAN SANTANA RAMOS em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de IVAN JOSÉ RAMOS JUNIOR, em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de MEIRIELLE COSTA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de AMANDA DO ROSÁRIO PALMEIRA, em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS COSTA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de ROSENILTO MOREIRA RIBEIRO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de SD/PM EVERTON CAVALCANTI REIS em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de CARLA BEATRIZ PEREIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de GISLAINE MARINIELLO LUDOVICO em 14/03/2024 23:59.
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15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de IASMIN MARINIELLO LUDOVICO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de IASMIN MARINIELLO LUDOVICO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de RAFAELLI DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de SIRLANE OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCOS WILLIAN SANTANA PINHEIRO em 14/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:08
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 15:00
Juntada de Petição de Documento_1
-
27/02/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 07:09
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCAS MOTA SANTANA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ADRIANO SANTIAGO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de PABLO ONASILE COSTA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ICARO HECTOR DOS SANTOS BELMIRO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de EDELVAN SANTANA RAMOS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de IVAN JOSÉ RAMOS JUNIOR, em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de MEIRIELLE COSTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de AMANDA DO ROSÁRIO PALMEIRA, em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS COSTA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de ROSENILTO MOREIRA RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de SD/PM EVERTON CAVALCANTI REIS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de CARLA BEATRIZ PEREIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de GISLAINE MARINIELLO LUDOVICO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de IASMIN MARINIELLO LUDOVICO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de IASMIN MARINIELLO LUDOVICO em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de RAFAELLI DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de SIRLANE OLIVEIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCOS WILLIAN SANTANA PINHEIRO em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 12:41
Conclusos #Não preenchido#
-
26/01/2024 16:19
Juntada de Petição de 73.2024_Dra. Solange_CR em RESP_8004166_37.2022.8.
-
26/01/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
24/01/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:11
Juntada de Petição de recurso especial
-
20/12/2023 21:38
Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV CF MP
-
20/12/2023 21:36
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 01:07
Publicado Ementa em 18/12/2023.
-
19/12/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2023 13:15
Conhecido o recurso de MARCOS WILLIAN SANTANA PINHEIRO - CPF: *13.***.*58-52 (RECORRENTE) e não-provido
-
15/12/2023 12:53
Conhecido o recurso de MARCOS WILLIAN SANTANA PINHEIRO - CPF: *13.***.*58-52 (RECORRENTE) e não-provido
-
14/12/2023 17:40
Juntada de Petição de certidão
-
14/12/2023 17:32
Deliberado em sessão - julgado
-
05/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:57
Incluído em pauta para 14/12/2023 13:30:00 Sessão de Julgamento Extraordinária.
-
05/12/2023 12:57
Solicitado dia de julgamento
-
13/10/2023 00:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 13:30
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2023 09:25
Juntada de Petição de PARIMPROVRECSENT ESTRITO80041663720228050103PRONUNCIARECONH FOTONULINDICIOS AUT
-
06/10/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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26/09/2023 01:19
Publicado Despacho em 25/09/2023.
-
26/09/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/09/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/09/2023 14:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/09/2023 14:42
Conclusos #Não preenchido#
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19/09/2023 14:42
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 11:07
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
19/09/2023 09:56
Recebidos os autos
-
19/09/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
Decisão • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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