TJBA - 0338837-82.2013.8.05.0001

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA

CPF *10.***.*01-49

Advogados

PEDRO ANTONIO DE SOUZA LEAL

OAB: 57914/BA

CPF *20.***.*42-32

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 62849/BA

CPF *67.***.*03-56

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA

OAB: 14592/BA

CPF *96.***.*80-49

Polo Passivo

Partes

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO

CNPJ: 15.124.464/0001-87

REU DESCONHECIDO

Advogados

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB: 123116/RJ

CPF *85.***.*36-86

MAURICIO COSTA MACHADO

OAB: 30451/BA

CPF *13.***.*78-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2025 21:46

    Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO em 17/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 14:00

    Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/06/2025 12:15

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/05/2025 12:13

    Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 15/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 16:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/04/2025 13:58

    Expedição de sentença.

  • 02/04/2025 16:56

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 18:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/10/2024 21:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/10/2024 15:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/09/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 16/09/2024 15:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/09/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2024 03:37

    Decorrido prazo de LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA em 09/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 02:13

    Decorrido prazo de LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 01:52

    Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 17/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 12:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/06/2024 19:36

    Decorrido prazo de LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 20:59

    Decorrido prazo de BANCO BESA S/A em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:33

    Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 03:14

    Publicado Despacho em 20/05/2024.

  • 13/06/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 05/06/2024 18:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/06/2024 18:54

    Expedição de carta via ar digital.

  • 05/06/2024 18:54

    Expedição de carta via ar digital.

  • 05/06/2024 18:54

    Expedição de carta via ar digital.

  • 05/06/2024 18:39

    Decorrido prazo de RÉU DESCONHECIDO em 22/04/2024 23:59.

  • 05/06/2024 17:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/06/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

  • 28/05/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 16:23

    Expedição de despacho.

  • 10/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 14:14

    Decorrido prazo de LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:06

    Expedição de despacho.

  • 20/03/2024 09:13

    Expedição de despacho.

  • 29/02/2024 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 21:19

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0338837-82.2013.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Licidalva Santos De Almeida Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592) Advogado: Pedro Antonio De Souza Leal (OAB:BA57914) Terceiro Interessado: Banco Besa S/a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

    CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0338837-82.2013.8.05.0001 USUCAPIÃO (49) AUTOR: LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: BANCO BESA S/A DESPACHO R.H.

    Dispensada citação dos confinantes nos termos do § 3º do artigo 246 do CPC/2015.

    Intima-se Curador Especial para que se manifeste nos termos do despacho de ID. 247170803.

    Ademais, intimem-se a parte réu para se manifestar acerca dos documentos colacionar aos autos pela parte autora no ID. 389731552; ID. 247172122.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador/BA, data registrada no sistema PJE.

    Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

  • 26/02/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 09:34

    Decorrido prazo de LICIDALVA SANTOS DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.

  • 17/01/2024 07:26

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 11:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 11:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

  • 03/08/2023 21:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 12:18

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 07:06

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 29/06/2023 15:06

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2023 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/09/2020 00:00

    Petição

  • 11/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/09/2020 00:00

    Petição

  • 28/08/2020 00:00

    Publicação

  • 26/08/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 12/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2020 00:00

    Petição

  • 13/05/2020 00:00

    Publicação

  • 11/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/11/2019 00:00

    Publicação

  • 18/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 18/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 31/05/2019 00:00

    Publicação

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2016 00:00

    Publicação

  • 04/07/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/06/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 07/06/2016 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/04/2016 00:00

    Publicação

  • 15/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/02/2016 00:00

    Publicação

  • 22/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/02/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Expedição de Ofício

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Petição

  • 19/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 18/02/2016 00:00

    Documento

  • 27/01/2016 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 29/10/2015 00:00

    Petição

  • 29/10/2015 00:00

    Petição

  • 18/08/2015 00:00

    Publicação

  • 17/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2015 00:00

    Recebimento

  • 15/05/2015 00:00

    Petição

  • 15/05/2015 00:00

    Petição

  • 08/10/2014 00:00

    Publicação

  • 07/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2014 00:00

    Recebimento

  • 02/09/2014 00:00

    Publicação

  • 01/09/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 26/02/2014 00:00

    Petição

  • 07/02/2014 00:00

    Publicação

  • 06/02/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/02/2014 00:00

    Recebimento

  • 19/11/2013 00:00

    Petição

  • 19/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 10/10/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Edital

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/08/2013 00:00

    Publicação

  • 01/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 11/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/05/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/05/2013 00:00

    Recebimento

  • 15/05/2013 00:00

    Remessa

  • 02/05/2013 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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