TJBA - 0791938-66.2013.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 20:54
Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 18:09
Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 03/06/2024 23:59.
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05/05/2024 21:10
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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05/05/2024 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 13:08
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791938-66.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Douglas Calasans Portugal Advogado: Douglas Calasans Portugal (OAB:BA15361) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791938-66.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL Advogado(s): DOUGLAS CALASANS PORTUGAL (OAB:BA15361) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.
Salvador, 28 de janeiro de 2024.
Juiz de Direito Força-Tarefa -
26/02/2024 23:38
Expedição de decisão.
-
26/02/2024 23:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/02/2024 12:41
Conclusos para decisão
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26/02/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 12:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
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19/02/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 11:32
Juntada de Petição de outros documentos
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10/02/2024 00:35
Publicado Decisão em 31/01/2024.
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10/02/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 06:52
Expedição de decisão.
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29/01/2024 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2024 06:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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24/01/2024 20:56
Decorrido prazo de DOUGLAS CALASANS PORTUGAL em 01/09/2023 23:59.
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04/12/2023 09:14
Conclusos para decisão
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03/12/2023 00:03
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 05:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
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18/10/2023 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2023 23:59.
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04/09/2023 08:55
Expedição de despacho.
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04/09/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/08/2023 23:39
Publicado Despacho em 24/08/2023.
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25/08/2023 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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23/08/2023 11:55
Expedição de despacho.
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23/08/2023 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2023 12:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.
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18/05/2023 09:35
Conclusos para despacho
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10/05/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 16:39
Expedição de despacho.
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21/03/2023 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/03/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2023 14:41
Conclusos para decisão
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24/11/2022 15:14
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
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22/11/2022 03:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 03:19
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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05/09/2022 00:00
Petição
-
02/09/2022 00:00
Publicação
-
31/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 00:00
Execução Frustrada
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19/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2022 00:00
Expedição de documento
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25/03/2022 00:00
Publicação
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21/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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17/02/2022 00:00
Mero expediente
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16/02/2022 00:00
Concluso para Sentença
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15/02/2022 00:00
Petição
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08/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/01/2022 00:00
Mero expediente
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13/12/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/12/2021 00:00
Expedição de documento
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15/12/2017 00:00
Publicação
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07/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
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07/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/12/2017 00:00
Mero expediente
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28/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
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23/11/2017 00:00
Petição
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27/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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26/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/08/2016 00:00
Petição
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17/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
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08/05/2015 00:00
Expedição de Mandado
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08/05/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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01/12/2014 00:00
Expedição de Mandado
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22/10/2014 00:00
Publicação
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17/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/10/2014 00:00
Mero expediente
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18/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
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14/03/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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16/10/2013 00:00
Expedição de Carta
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14/10/2013 00:00
Mero expediente
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11/10/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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11/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2013
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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