TJBA - 0800914-86.2018.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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02/04/2025 17:49
Expedição de ato ordinatório.
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02/04/2025 17:49
Declarada incompetência
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02/04/2025 11:14
Conclusos para decisão
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21/09/2024 09:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.
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13/07/2024 16:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
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04/07/2024 07:39
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 07:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 20:02
Expedição de ato ordinatório.
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06/06/2024 19:36
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 08:00
Expedição de Ofício.
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16/05/2024 16:39
Expedição de despacho.
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28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800914-86.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Joaquim Dos Santos Reis Advogado: Elida De Cassia Freitas Cerqueira (OAB:BA49838) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
DESPACHO Processo: 0800914-86.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: JOAQUIM DOS SANTOS REIS Vistos, etc.
Intime-se o Município para que em 30 (trinta) dias apresente eventual impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.
Salvador, 1° de agosto de 2023.
Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito -
26/02/2024 18:14
Expedição de despacho.
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26/02/2024 18:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/02/2024 13:35
Conclusos para decisão
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18/01/2024 23:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/11/2023 23:59.
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18/12/2023 12:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/11/2023 00:59
Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS REIS em 08/11/2023 23:59.
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05/11/2023 07:30
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2023 12:53
Publicado Despacho em 11/10/2023.
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15/10/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
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10/10/2023 14:08
Expedição de despacho.
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10/10/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 11:04
Expedição de despacho.
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02/08/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 09:45
Conclusos para decisão
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24/05/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 23:11
Recebidos os autos
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10/05/2023 23:11
Juntada de Certidão
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10/05/2023 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2023 19:02
Publicado Despacho em 16/11/2022.
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11/01/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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17/11/2022 09:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/11/2022 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/11/2022 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/11/2022 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/11/2022 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/11/2022 12:02
Expedição de despacho.
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10/11/2022 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/10/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
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12/09/2022 10:52
Conclusos para despacho
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12/09/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 00:00
Petição
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01/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/07/2022 00:00
Publicação
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20/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/06/2022 00:00
Petição
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08/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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25/05/2022 00:00
Publicação
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25/05/2022 00:00
Petição
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23/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
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28/04/2022 00:00
Procedência
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21/02/2022 00:00
Petição
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10/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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28/12/2021 00:00
Petição
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05/08/2021 00:00
Petição
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02/08/2021 00:00
Petição
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16/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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16/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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16/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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30/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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22/05/2021 00:00
Publicação
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20/05/2021 00:00
Expedição de Certidão
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20/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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20/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/05/2021 00:00
Mero expediente
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09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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01/10/2019 00:00
Petição
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21/12/2018 00:00
Publicação
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19/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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18/12/2018 00:00
Petição
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01/12/2018 00:00
Publicação
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29/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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29/11/2018 00:00
Mero expediente
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29/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/11/2018 00:00
Mero expediente
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28/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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21/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
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