TJBA - 8053821-90.2022.8.05.0001

08/09/2025 14:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/08/2025 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

26/08/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

14/08/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 514534320

14/08/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025 11:28

Comunicação eletrônica

22/07/2025 16:21

Juntada de decisão

22/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/05/2024 13:18

Juntada de Certidão

13/05/2024 09:56

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2024 09:03

Decorrido prazo de CARMEN NASCIMENTO NERI CARDOSO em 21/03/2024 23:59.

20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

12/03/2024 17:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024 16:49

Publicado Decisão em 07/03/2024.

10/03/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 07:54

Expedição de decisão.

04/03/2024 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2023 10:50

Conclusos para julgamento

25/09/2023 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 08:12

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 18:15

Decorrido prazo de CARMEN NASCIMENTO NERI CARDOSO em 06/02/2023 23:59.

06/05/2023 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.

05/03/2023 05:55

Publicado Intimação em 12/01/2023.

05/03/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

18/01/2023 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/01/2023 16:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 12:15

Expedição de intimação.

11/01/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2022 16:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2022 11:29

Conclusos para julgamento

07/09/2022 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2022 23:59.

13/07/2022 17:25

Juntada de Petição de réplica

29/06/2022 23:27

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

27/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 19:58

Expedição de citação.

30/04/2022 06:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 07:49

Conclusos para despacho

28/04/2022 17:33

Distribuído por sorteio