11/07/2024 08:51

Baixa Definitiva
11/07/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:50

Expedição de intimação.
05/07/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 04/07/2024 23:59.
24/05/2024 23:21

Decorrido prazo de IRIS CLAUDIA SILVA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
27/04/2024 04:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
27/04/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:28

Expedição de intimação.
22/04/2024 14:17

Expedição de intimação.
22/04/2024 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:55

Expedição de intimação.
13/04/2024 19:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 01:42

Decorrido prazo de IRIS CLAUDIA SILVA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 27/03/2024.
05/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 12:24

Expedição de intimação.
25/03/2024 12:23

Juntada de ato ordinatório
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500379-55.2014.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jacobina Requerente: Iris Claudia Silva Santos Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061) Requerido: Municipio De Caem Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0500379-55.2014.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IRIS CLAUDIA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determina o art. 1º, IV, alínea "a", da Instrução Normativa - PRES.

Nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, ficam intimadas as partes do inteiro teor do ofício de requisição de pagamento ao ente devedor (id 375831899) para, querendo, emitir manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que decorrido esse prazo, iniciar-se-á a contagem de prazo para o referido pagamento.

Ato contínuo, decorrido o prazo acima mencionado fica disponibilizado o Ofício de Precatório id 375842874 à parte credora, através de seu causídico, para adoção das medidas necessárias ao protocolamento no PJE Segundo Grau, observando a disciplina do Decreto Judiciário do TJBA nº 106, de 28.02.2023.

Jacobina/BA, 22 de maio de 2023.

Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria
26/02/2024 19:35

Expedição de intimação.
26/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 16:27

Decorrido prazo de IRIS CLAUDIA SILVA SANTOS em 25/01/2023 23:59.
16/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:34

Publicado Intimação em 23/05/2023.
05/06/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
22/05/2023 14:14

Expedição de intimação.
22/05/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:50

Expedição de Ofício.
22/03/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 15:50

Expedição de Ofício.
14/01/2023 19:52

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
15/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 11:52

Expedição de intimação.
13/12/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 21:51

Expedição de intimação.
12/12/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 02:11

Decorrido prazo de IRIS CLAUDIA SILVA SANTOS em 14/12/2021 23:59.
08/11/2021 11:42

Publicado Intimação em 26/10/2021.
08/11/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 14:54

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 12:36

Expedição de intimação.
25/10/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 05:33

Publicado Intimação automática de migração em 31/07/2020.
01/09/2020 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/07/2020 00:00

Expedição de documento
09/05/2020 00:00

Publicação
07/05/2020 00:00

Petição
27/04/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Publicação
14/04/2020 00:00

Procedência
15/04/2018 00:00

Publicação
11/04/2018 00:00

Mero expediente
08/02/2018 00:00

Petição
08/02/2018 00:00

Publicação
31/01/2018 00:00

Documento
16/01/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/01/2017 00:00

Documento
16/01/2017 00:00

Expedição de documento
16/01/2017 00:00

Expedição de documento
24/02/2016 00:00

Petição
22/08/2014 00:00

Publicação
18/08/2014 00:00

Mero expediente
13/08/2014 00:00

Petição
09/08/2014 00:00

Publicação
05/08/2014 00:00

Mero expediente
28/07/2014 00:00

Petição
28/07/2014 00:00

Petição
21/07/2014 00:00

Publicação
16/07/2014 00:00

Mero expediente
17/06/2014 00:00

Petição
05/06/2014 00:00

Publicação
29/05/2014 00:00

Procedência
26/05/2014 00:00

Documento
26/05/2014 00:00

Documento
26/05/2014 00:00

Petição
26/05/2014 00:00

Petição
26/05/2014 00:00

Documento
29/04/2014 00:00

Documento
09/04/2014 00:00

Documento
29/03/2014 00:00

Publicação
25/03/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2014

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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