20/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:05

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2024 16:05

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:03

Processo Desarquivado
31/07/2024 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
28/07/2024 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/06/2024 14:12

Baixa Definitiva
21/06/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:12

Transitado em Julgado em 26/04/2024
02/04/2024 21:37

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 01/04/2024 23:59.
16/03/2024 09:21

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:48

Expedição de intimação.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006065-13.2020.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Josyanne Teixeira De Sousa Advogado: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes (OAB:BA11338) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006065-13.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: JOSYANNE TEIXEIRA DE SOUSA Advogado(s): GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES (OAB:BA11338) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando petição de ID nº 372546002, retifico despacho de ID nº 202222571 no sentido de corrigir a numeração da decisão interlocutória nele referida.

Dessa forma, renova-se o prazo para o Estado apresentar recurso da decisão de ID nº 81976734 pelas razões já expressas em despacho retro.

Vitória da Conquista - BA., 24 de março de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/02/2024 23:19

Expedição de intimação.
26/02/2024 23:19

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2023 23:59.
16/06/2023 19:58

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
13/06/2023 21:56

Conclusos para julgamento
13/06/2023 21:55

Expedição de intimação.
13/06/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 13:50

Expedição de intimação.
28/03/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:36

Conclusos para decisão
10/03/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 10:52

Expedição de intimação.
14/02/2023 18:17

Expedição de intimação.
14/02/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:58

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:09

Conclusos para julgamento
16/05/2022 13:09

Expedição de intimação.
16/05/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 05:09

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 08:02

Publicado Intimação em 22/03/2022.
30/03/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
24/03/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:02

Expedição de intimação.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:03

Conclusos para julgamento
19/10/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 12:52

Conclusos para decisão
31/08/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2021.
26/08/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
17/08/2021 22:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2021 22:05

Expedição de ato ordinatório.
17/08/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 20:35

Expedição de decisão.
17/08/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 09:47

Declarada incompetência
06/08/2021 17:39

Conclusos para decisão
02/03/2021 09:14

Conclusos para julgamento
02/03/2021 09:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 05:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 19:19

Decorrido prazo de JOSYANNE TEIXEIRA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:41

Publicado Decisão em 27/01/2021.
30/01/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 08:19

Expedição de decisão via Sistema.
26/01/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 18:46

Decisão de Saneamento e Organização
21/01/2021 16:09

Conclusos para decisão
20/01/2021 17:56

Conclusos para despacho
17/12/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 06:57

Publicado Intimação em 08/12/2020.
08/12/2020 15:11

Juntada de Petição de réplica
06/12/2020 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2020 16:57

Juntada de ato ordinatório
03/12/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 02:56

Publicado Intimação em 23/11/2020.
20/11/2020 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 13:18

Expedição de citação via Sistema.
20/11/2020 13:18

Expedição de intimação via Sistema.
19/11/2020 15:58

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2020 15:54

Conclusos para decisão
14/11/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 13:36

Conclusos para despacho
04/08/2020 13:33

Juntada de Certidão
18/05/2020 19:04

Publicado Intimação em 12/05/2020.
12/05/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 12:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
04/05/2020 16:26

Conclusos para decisão
04/05/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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