01/08/2024 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/04/2024 23:59.
20/06/2024 17:13

Baixa Definitiva
20/06/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/04/2024 02:04

Decorrido prazo de JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA em 27/03/2024 23:59.
01/04/2024 02:03

Decorrido prazo de ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:50

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 12:44

Expedição de intimação.
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0507141-59.2017.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Helon Augusto Morais Fontenelle Advogado: Almir Nunes De Moraes Junior (OAB:BA43546) Advogado: Jorgeanny Cerqueira Pereira (OAB:BA44057) Impetrado: Herzem Gusmao Pereira Terceiro Interessado: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0507141-59.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA IMPETRANTE: HELON AUGUSTO MORAIS FONTENELLE Advogado(s): ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR (OAB:BA43546), JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA (OAB:BA44057) IMPETRADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 20 de julho de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
26/02/2024 22:43

Expedição de despacho.
26/02/2024 22:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2024 17:37

Conclusos para julgamento
30/08/2023 00:40

Decorrido prazo de HELON AUGUSTO MORAIS FONTENELLE em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:14

Decorrido prazo de HELON AUGUSTO MORAIS FONTENELLE em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2023.
01/08/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 12:50

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:50

Expedição de despacho.
28/07/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:19

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:50

Juntada de Petição de substabelecimento
01/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/08/2018 00:00

Expedição de documento
28/02/2018 00:00

Mero expediente
26/02/2018 00:00

Petição
26/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
31/01/2018 00:00

Documento
31/01/2018 00:00

Expedição de Ofício
24/01/2018 00:00

Petição
16/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/01/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/12/2017 00:00

Petição
13/12/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
27/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/11/2017 00:00

Sem efeito suspensivo
24/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2017 00:00

Petição
24/11/2017 00:00

Petição
03/11/2017 00:00

Publicação
31/10/2017 00:00

Sem efeito suspensivo
31/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2017 00:00

Expedição de documento
31/10/2017 00:00

Petição
31/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2017 00:00

Publicação
20/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
18/10/2017 00:00

Segurança
18/10/2017 00:00

Mandado
09/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2017 00:00

Petição
04/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/10/2017 00:00

Petição
03/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/10/2017 00:00

Petição
26/09/2017 00:00

Publicação
25/09/2017 00:00

Mandado
25/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
22/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2017 00:00

Mero expediente
22/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
04/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
04/09/2017 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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