TJBA - 8000076-46.2017.8.05.0269

23/11/2020 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/11/2020 08:23

Baixa Definitiva

23/11/2020 08:23

Transitado em Julgado em 23/11/2020

13/07/2020 19:05

Remetido ao STJ - (2020/0145800-0)

06/05/2020 17:36

Juntada de Certidão

04/05/2020 17:35

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020 10:35

Juntada de Certidão

15/04/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019 14:07

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

31/07/2019 00:14

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 30/07/2019 23:59:59.

09/07/2019 00:31

Publicado Decisão em 09/07/2019.

09/07/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019 17:43

Expedição de decisão.

05/07/2019 17:42

Recurso Especial não admitido

06/06/2019 11:14

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2019 10:00

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2019 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 04/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2019.

01/06/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019 08:59

Juntada de Certidão

30/05/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/05/2019 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 29/05/2019 23:59:59.

28/05/2019 11:25

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2019 00:35

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 01:18

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 00:51

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.

12/04/2019 00:14

Publicado Ementa em 12/04/2019.

12/04/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019 15:22

Expedição de Certidão.

10/04/2019 16:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/04/2019 15:54

Expedição de ementa.

10/04/2019 15:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2019 15:57

Deliberado em sessão - julgado

28/03/2019 16:44

Incluído em pauta para 09/04/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

28/03/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019 13:50

Solicitado dia de julgamento

13/03/2019 13:57

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2019 13:57

Expedição de Certidão.

13/03/2019 13:45

Expedição de Certidão.

12/03/2019 11:14

Recebidos os autos

12/03/2019 11:14

Expedição de Certidão.

12/03/2019 11:14

Distribuído por sorteio