TJBA - 0303074-49.2014.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ: 14.235.899/0001-36

Advogados

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB: 14012/BA

CPF *17.***.*32-53

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB: 41130/BA

CPF *09.***.*32-00

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB: 44070/BA

CPF *22.***.*64-68

Polo Passivo

Partes

SULAMITA CARDIM RAMOS

CPF *00.***.*48-91

SIMONILDES SANTOS DAMASIO

SAYONARA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUSA

ROSITA PEREIRA MENEZES

CPF *98.***.*58-53

PATRICIA DOS SANTOS

CPF *87.***.*73-15

Advogados

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB: 12134/BA

CPF *88.***.*59-68

ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB: 18733/BA

CPF *89.***.*76-49

STENIO DA SILVA RIOS

OAB: 38883/BA

CPF *19.***.*95-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 11:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/07/2025 08:48

    Expedição de despacho.

  • 01/07/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 11:30

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 07:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 20:36

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 14:52

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2025 11:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 15:33

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/11/2024 15:22

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2024 15:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 28/11/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 07:38

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 07:38

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 08/08/2023 15:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/08/2023 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/08/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 12:16

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/05/2023 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/04/2023 08:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/04/2023 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 03:33

    Decorrido prazo de SULAMITA CARDIM RAMOS em 03/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 22:04

    Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 19:51

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

  • 01/03/2023 20:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/11/2022 23:59.

  • 16/02/2023 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 02/02/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 08:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/02/2023 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 12:12

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/10/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:00

    Publicação

  • 26/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/07/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/03/2022 00:00

    Publicação

  • 28/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 30/09/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/09/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 23/07/2021 00:00

    Publicação

  • 23/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/07/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2021 00:00

    Mandado

  • 16/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/02/2021 00:00

    Petição

  • 05/02/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2020 00:00

    Publicação

  • 02/10/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/08/2020 00:00

    Mandado

  • 07/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/05/2020 00:00

    Publicação

  • 14/05/2020 00:00

    Petição

  • 12/05/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/05/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/05/2020 00:00

    Petição

  • 06/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/03/2020 00:00

    Petição

  • 16/03/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2020 00:00

    Procedência

  • 03/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/01/2020 00:00

    Mandado

  • 18/12/2019 00:00

    Petição

  • 06/12/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/11/2019 00:00

    Publicação

  • 26/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2019 00:00

    Petição

  • 17/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2019 00:00

    Publicação

  • 26/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/07/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/04/2019 00:00

    Mandado

  • 27/03/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2019 00:00

    Publicação

  • 07/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/12/2018 00:00

    Petição

  • 10/11/2018 00:00

    Publicação

  • 07/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2018 00:00

    Petição

  • 13/09/2018 00:00

    Publicação

  • 13/09/2018 00:00

    Publicação

  • 10/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/08/2018 00:00

    Petição

  • 03/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/07/2018 00:00

    Petição

  • 21/06/2018 00:00

    Documento

  • 30/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2018 00:00

    Mandado

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/04/2018 00:00

    Mandado

  • 19/04/2018 00:00

    Publicação

  • 19/04/2018 00:00

    Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/04/2018 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/06/2016 00:00

    Documento

  • 10/06/2016 00:00

    Petição

  • 10/06/2016 00:00

    Documento

  • 20/04/2016 00:00

    Recebimento

  • 20/04/2016 00:00

    Remessa

  • 28/03/2016 00:00

    Reativação

  • 30/12/2015 00:00

    Definitivo

  • 11/11/2015 00:00

    Transferência de Processo

  • 11/12/2014 00:00

    Recebimento

  • 11/12/2014 00:00

    Remessa

  • 11/12/2014 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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