TJBA - 0001594-71.2013.8.05.0004

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas

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Polo Ativo

Partes

SATURNINA MARIA SILVA

NIVALDO DE SOUZA SILVA

CPF *70.***.*96-87

GILSON DE SOUZA SILVA

CPF *79.***.*60-06

GENILSON SOUZA SILVA

CPF *45.***.*64-00

RITA SILVA SANTOS

CPF *25.***.*62-87

Advogados

NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO

OAB: 9905/BA

CPF *39.***.*06-04

EUVALDO FERREIRA DA ROCHA

OAB: 4962/BA

CPF *08.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BONFIM SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2025 13:28

    Decorrido prazo de Saturnina Maria Silva em 19/03/2024 23:59.

  • 06/04/2025 13:28

    Decorrido prazo de NIVALDO DE SOUZA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 06/04/2025 13:28

    Decorrido prazo de GILSON DE SOUZA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 06/04/2025 13:28

    Decorrido prazo de RITA SILVA SANTOS em 19/03/2024 23:59.

  • 24/01/2025 04:04

    Decorrido prazo de GENILSON SOUZA SILVA em 19/03/2024 23:59.

  • 25/09/2024 01:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/06/2024 16:03

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 00:00

    Publicado Despacho em 27/02/2024.

  • 28/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0001594-71.2013.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Saturnina Maria Silva Advogado: Euvaldo Ferreira Da Rocha (OAB:BA4962) Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Inventariante: Nivaldo De Souza Silva Inventariante: Gilson De Souza Silva Inventariante: Genilson Souza Silva Advogado: Euvaldo Ferreira Da Rocha (OAB:BA4962) Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Inventariante: Rita Silva Santos Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Advogado: Euvaldo Ferreira Da Rocha (OAB:BA4962) Requerido: Antonio Bonfim Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INVENTÁRIO n. 0001594-71.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INVENTARIANTE: Saturnina Maria Silva e outros (4) Advogado(s): NESTOR BATISTA PEDREIRA NETO (OAB:BA9905) REQUERIDO: Antonio Bonfim Silva Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de pedido de expedição de Ofício à Petrobras formulado ao ID 310960205.

    Inicialmente, determino o apensamento dos autos do processo de nº 0000968-09.2000.8.05.0004 à presente ação.

    O presente inventário visa a partilha de um imóvel e uma quantia em dinheiro referente a taxa de servidão e participação na produção de hidrocarbonetos perante a Petrobras SA.

    Analisando os autos, verifico que este Juízo, em despacho de ID 310960162, determinou a intimação da inventariante para juntar aos autos certidões negativas das Fazendas Públicas, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção do encargo.

    Como não houve o cumprimento do despacho, este Juízo, em decisão de ID 310960179 , removeu a inventariante e nomeou o Sr.

    Genilson de Souza Silva como novo inventariante, que deveria cumprir o quanto determinado por este Juízo.

    Em Petições de IDs 310960190 e 310960205, o novo inventariante requereu a expedição de Ofício à Petrobrás sem, contudo, cumprir o quanto determinado ao ID 310960162.

    Em Despacho de ID 310960162, este Juízo indeferiu o pedido de investigação do destino do dinheiro referente à indenização depositada pela PETROBRÁS, sob fundamento de que o processo de inventário não se presta a esse desiderato.

    Diante do exposto, a princípio, intime-se o inventariante pessoalmente para que cumpra o Despacho de ID 310960162 em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua remoção da condição de inventariante.

    Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão.

    Serve a presente de mandado/carta/ofício.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

    ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

  • 21/09/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/07/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 19/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2018 00:00

    Petição

  • 31/01/2018 00:00

    Publicação

  • 31/01/2018 00:00

    Publicação

  • 31/01/2018 00:00

    Publicação

  • 22/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 04/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2017 00:00

    Petição

  • 17/02/2017 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Petição

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 02/09/2016 00:00

    Documento

  • 19/07/2016 00:00

    Correção de Classe

  • 08/06/2016 00:00

    Publicação

  • 03/06/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/06/2016 00:00

    Recebimento

  • 01/06/2016 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/01/2016 00:00

    Petição

  • 15/01/2016 00:00

    Recebimento

  • 15/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/01/2016 00:00

    Recebimento

  • 12/01/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Advogado

  • 17/12/2015 00:00

    Publicação

  • 14/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2015 00:00

    Recebimento

  • 09/12/2015 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/05/2015 00:00

    Petição

  • 05/05/2015 00:00

    Recebimento

  • 19/03/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/03/2015 00:00

    Petição

  • 28/01/2015 00:00

    Petição

  • 24/01/2015 00:00

    Publicação

  • 21/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2015 00:00

    Mero expediente

  • 25/08/2014 00:00

    Recebimento

  • 25/08/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/05/2014 00:00

    Recebimento

  • 09/05/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2013 00:00

    Conclusão

  • 09/05/2013 00:00

    Processo autuado

  • 22/04/2013 00:00

    Redistribuição

  • 17/04/2013 00:00

    Remessa

  • 15/04/2013 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 12/04/2013 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 12/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2013 00:00

    Conclusão

  • 08/03/2013 00:00

    Processo autuado

  • 07/03/2013 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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