TJBA - 8000702-53.2023.8.05.0108
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 09:21
Baixa Definitiva
-
08/04/2025 09:21
Arquivado Definitivamente
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29/03/2025 05:45
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 27/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 08:45
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 19/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 19:15
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
-
15/03/2025 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
14/03/2025 15:01
Homologada a Transação
-
14/03/2025 11:25
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 12:09
Audiência Una realizada conduzida por 13/03/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
-
13/03/2025 11:39
Juntada de Petição de réplica
-
11/03/2025 17:25
Juntada de Petição de contestação
-
07/03/2025 13:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/03/2025 10:52
Juntada de entregue (ecarta)
-
04/03/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 17:25
Expedição de E-Carta.
-
17/02/2025 13:28
Expedição de ato ordinatório.
-
17/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 12:42
Audiência Una designada conduzida por 13/03/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
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04/02/2025 19:00
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 12:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2025 23:59.
-
24/12/2024 04:19
Publicado Decisão em 19/12/2024.
-
24/12/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DECISÃO 8000702-53.2023.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Edenice Angelica Viana Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000702-53.2023.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: EDENICE ANGELICA VIANA Advogado(s): CAROLINA SEIXAS CARDOSO registrado(a) civilmente como CAROLINA SEIXAS CARDOSO (OAB:BA57509), TIAGO DA SILVA SOARES registrado(a) civilmente como TIAGO DA SILVA SOARES (OAB:BA33545), HELDER MOREIRA DE NOVAES registrado(a) civilmente como HELDER MOREIRA DE NOVAES (OAB:BA37877) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DECISÃO
Vistos. 1.
Considerando os termos de IDs 454002540 e 470122947, proceda-se nova tentativa de citação da segunda Ré no endereço fornecido no ID 468785374. 2.
Pelo prosseguimento, ao Cartório Cível para inclusão do feito em pauta para audiência UNA de conciliação e instrução, a ser presidida pela juíza leiga vinculada a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 3.
Em sendo relação de consumo nos termos do art. 2º e art. 3º, ambos do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova em favor do(a) consumidor(a), com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC. 4.
CITE-SE a parte requerida, por carta com aviso de recepção, para comparecer à audiência designada, devendo constar da citação a advertência de que a resposta, oral ou escrita, deverá ser apresentada na própria audiência, bem como que foi invertido o ônus da prova.
Fica a parte demandada ciente de que, se a causa for de valor superior a 20 salários mínimos, deverá comparecer à audiência acompanhada por advogado.
Sendo a parte requerida pessoa jurídica, deverá ser representada por quem tenha poderes para tanto ou por preposto, devendo ser apresentado, até a audiência, o documento comprobatório dos poderes e/ou a carta de preposição, sob pena de revelia. 5.
Ficam advertidas as partes de que: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95). 6.
Por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95). 7.
Na sequência, voltem conclusos para sentença. 8.
Diligências e intimações necessárias.
Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.
Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.
Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA -
12/12/2024 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 16:16
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 11:49
Audiência Una realizada conduzida por 26/09/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
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26/09/2024 08:18
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 23/09/2024 23:59.
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24/09/2024 22:09
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/09/2024 17:54
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 10/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:58
Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 10/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:59
Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 10/09/2024 23:59.
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12/09/2024 17:59
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 10/09/2024 23:59.
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07/09/2024 23:01
Publicado Citação em 27/08/2024.
-
07/09/2024 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
07/09/2024 23:00
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
07/09/2024 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 12:06
Expedição de citação.
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16/08/2024 08:44
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 16:33
Audiência Una designada conduzida por 26/09/2024 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
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18/07/2024 21:34
Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 03/07/2024 23:59.
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18/07/2024 20:37
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 06/06/2024 23:59.
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18/07/2024 20:36
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 06/06/2024 23:59.
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18/07/2024 15:11
Audiência Una realizada conduzida por 18/07/2024 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
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18/07/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 10:15
Juntada de Petição de substabelecimento
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12/07/2024 01:18
Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 03/07/2024 23:59.
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12/07/2024 01:18
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 03/07/2024 23:59.
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12/07/2024 01:18
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 03/07/2024 23:59.
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22/06/2024 18:29
Decorrido prazo de EDENICE ANGELICA VIANA em 12/06/2024 23:59.
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11/06/2024 04:36
Publicado Citação em 07/06/2024.
-
11/06/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
11/06/2024 04:35
Publicado Intimação em 07/06/2024.
-
11/06/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 10:19
Expedição de citação.
-
12/05/2024 01:24
Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
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12/05/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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10/05/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 09:05
Expedição de ato ordinatório.
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03/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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01/05/2024 20:56
Audiência Una designada conduzida por 18/07/2024 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000702-53.2023.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Edenice Angelica Viana Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Paulista - Servicos De Recebimentos E Pagamentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARA UNIFICADAS CÍVEL E CRIME DA COMARCA DE IRAQUARA/BA e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8000702-53.2023.8.05.0108 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: EDENICE ANGELICA VIANA REU: BANCO BRADESCO SA, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto nº CGJ/CCI- 06/2016-G SEC, art. 1º, inciso I De acordo com o Decreto Judiciário nº 691, de 01 de outubro de 2020, de ordem da MMª.
Juíza Drª.
GABRIELE ARAUJO PINHEIRO, Juíza de Direito da Jurisdição Plena (Feitos Cíveis) da Comarca de Iraquara/BA passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1- Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência UNA de conciliação e instrução no dia, 25/01/2024 12:30H, por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020, a ser presidida pelo juiz leigo vinculado a este juízo (artigo 22 da Lei 9.099/95). 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da audiência una, deverão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando eventuais testemunhas que pretendem ouvir, independentemente de intimação (artigo 34 da Lei 9.099/95) 3- Intimo (a)(s) Advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, para comparecer(em) à audiência indicada acima. 4- Faço expedição de mandado e/ou carta com AR, para intimação/citação. 5- Ficam advertidos, que deverão apresentar seus documentos pessoais de identificação na ocasião da audiência.
Advertência(s) da Lei 9.099/1995: a) a ausência da parte requerida na audiência poderá implicar a aplicação ao caso os efeitos materiais da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (artigo 20 da Lei 9.099/95); e b) a ausência da parte requerente importará extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95).
SALA PARA MEDIADORES E CONCILIADORES: Link sala de audiências (navegador): https://guest.lifesizecloud.com/10191443 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 10191443 COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Ato ordinatório com força de mandado/ofício.
Acesso aos autos pelo sistema PJE- Processo Judicial Eletrônico.
Dado e passado nesta cidade de Iraquara,13 de novembro de 2023.
BARBARA VIRGINIA OLIVEIRA GUIMARAES -
27/02/2024 19:29
Expedição de citação.
-
27/02/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 19:40
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 30/11/2023 23:59.
-
30/01/2024 18:46
Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 30/11/2023 23:59.
-
30/01/2024 11:02
Audiência Una realizada para 25/01/2024 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
25/01/2024 13:09
Juntada de Petição de réplica
-
25/01/2024 10:28
Juntada de Petição de réplica
-
24/01/2024 18:43
Juntada de Petição de contestação
-
06/12/2023 09:22
Juntada de Petição de comunicações
-
15/11/2023 05:30
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
15/11/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
15/11/2023 03:49
Publicado Citação em 14/11/2023.
-
15/11/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
13/11/2023 11:04
Expedição de citação.
-
13/11/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 09:45
Expedição de ato ordinatório.
-
13/11/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:57
Audiência Una designada para 25/01/2024 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA.
-
23/08/2023 03:00
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:00
Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:00
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 03:00
Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:27
Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:27
Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:27
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA SOARES em 22/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:27
Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 22/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 20:09
Publicado Citação em 04/08/2023.
-
05/08/2023 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
05/08/2023 11:02
Publicado Intimação em 04/08/2023.
-
05/08/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 15:05
Outras Decisões
-
04/07/2023 09:17
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
04/07/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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