TJBA - 0369442-45.2012.8.05.0001

1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

THAIS SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*47-98

TANIA SANTOS DE SOUSA

CPF *17.***.*10-87

Advogados

KELLY CARVALHO SILVA

OAB: 65454/BA

CPF *63.***.*04-18

CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO

OAB: 34701/BA

CPF *47.***.*65-04

JOCIVALDO CRUZ DA SILVA

OAB: 27925/BA

CPF *99.***.*47-00

MILANE DOS SANTOS RAMOS

OAB: 65437/BA

CPF *58.***.*87-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA SECOMGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 00:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 00:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 21:52

    Publicado Sentença em 11/03/2024.

  • 14/03/2024 21:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 06:54

    Expedição de sentença.

  • 07/03/2024 06:50

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/03/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 06:43

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2024 06:43

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 07/03/2024 06:26

    Expedição de sentença.

  • 04/03/2024 10:04

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0369442-45.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Tania Santos De Sousa Advogado: Claudiane Oliveira Caetano (OAB:BA34701) Advogado: Jocivaldo Cruz Da Silva (OAB:BA27925) Advogado: Kelly Carvalho Silva (OAB:BA65454) Advogado: Milane Dos Santos Ramos (OAB:BA65437) Exequente: Thais Sousa Do Nascimento Advogado: Claudiane Oliveira Caetano (OAB:BA34701) Advogado: Jocivaldo Cruz Da Silva (OAB:BA27925) Advogado: Kelly Carvalho Silva (OAB:BA65454) Advogado: Milane Dos Santos Ramos (OAB:BA65437) Executado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia Secomge Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D.

    PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0369442-45.2012.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: TANIA SANTOS DE SOUSA, THAIS SOUSA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO DA VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS OU MIGRADOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, PODERÃO SE MANIFESTAR, POR ESCRITO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30[TRINTA] DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ORDINATÓRIO, ACERCA DE EVENTUAL DESCONFORMIDADE NA DIGITALIZAÇÃO, BEM COMO SOBRE O DESEJO DE CONFERIR AS PEÇAS FÍSICAS DOS AUTOS DIGITALIZADOS.

    Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 22/02/2024 20:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/02/2024 20:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 00:30

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

  • 24/08/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 23/08/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 07:34

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2023 17:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

  • 24/04/2023 08:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/04/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 03:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 03:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 07/07/2022 00:00

    Petição

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/05/2022 00:00

    Petição

  • 31/05/2022 00:00

    Publicação

  • 26/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 00:00

    Mero expediente

  • 17/03/2022 00:00

    Petição

  • 15/12/2021 00:00

    Petição

  • 15/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/08/2021 00:00

    Petição

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 19/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2021 00:00

    Publicação

  • 15/07/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2019 00:00

    Petição

  • 01/05/2019 00:00

    Publicação

  • 26/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/04/2019 00:00

    Documento

  • 17/04/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/08/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/08/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 15/08/2017 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 14/08/2017 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 14/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2016 00:00

    Publicação

  • 16/11/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/04/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/02/2015 00:00

    Petição

  • 21/01/2015 00:00

    Publicação

  • 21/01/2015 00:00

    Publicação

  • 20/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/01/2015 00:00

    Procedência

  • 20/05/2013 00:00

    Concluso para Sentença

  • 29/04/2013 00:00

    Mero expediente

  • 29/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 23/04/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/03/2013 00:00

    Petição

  • 09/01/2013 00:00

    Desarquivamento

  • 29/08/2012 00:00

    Publicação

  • 27/08/2012 00:00

    Antecipação de tutela

  • 27/08/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/08/2012 00:00

    Documento

  • 14/08/2012 00:00

    Documento

  • 14/08/2012 00:00

    Documento

  • 14/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/08/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2012

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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