TJBA - 0167486-90.2003.8.05.0001
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0167486-90.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Paulo Sergio De Jesus Oliveira Advogado: Elaine Virginia Castro Cordeiro Rios (OAB:BA19060) Advogado: Raquel Bezerra Muniz De Andrade Caldas (OAB:BA25742) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0167486-90.2003.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: PAULO SERGIO DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO
Vistos.
Vieram-me conclusos os autos.
Da análise do feito, observa-se que, por equívoco, houve encaminhamento dos autos ao primeiro grau.
Assim, retornem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tendo em vista a determinação de sobrestamento pelo STJ em decisão de Id. 107463271.
Salvador, 27 de fevereiro de 2024.
Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito -
30/10/2021 05:09
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE JESUS OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 13:41
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE JESUS OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
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13/10/2021 19:50
Publicado Certidão em 23/09/2021.
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13/10/2021 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
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07/10/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
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22/09/2021 15:12
Expedição de Certidão.
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22/09/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2021 18:45
Juntada de Certidão
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26/05/2021 13:27
Devolvidos os autos
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15/12/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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15/05/2018 00:00
Petição
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08/05/2018 00:00
Petição
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08/05/2018 00:00
Recebimento
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24/04/2018 00:00
Ato ordinatório
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24/04/2018 00:00
Recebimento
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23/03/2018 00:00
Ato ordinatório
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01/02/2018 00:00
Publicação
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30/01/2018 00:00
Mero expediente
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24/01/2018 00:00
Recebimento
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27/07/2016 00:00
Ato ordinatório
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27/07/2016 00:00
Petição
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07/07/2016 00:00
Ato ordinatório
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06/07/2016 00:00
Recebimento
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20/06/2016 00:00
Publicação
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15/06/2016 00:00
Ato ordinatório
-
15/06/2016 00:00
Trânsito em julgado
-
15/06/2016 00:00
Procedência em Parte
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03/06/2016 00:00
Reativação
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30/12/2015 00:00
Baixa Definitiva
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30/12/2015 00:00
Definitivo
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07/12/2010 08:32
Recebimento
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29/11/2010 16:02
Remessa
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29/11/2010 11:00
Remessa
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29/11/2010 10:59
Mero expediente
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25/11/2010 13:10
Conclusão
-
25/11/2010 11:36
Recebimento
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12/11/2010 07:47
Remessa
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12/11/2010 07:47
Petição
-
14/10/2010 13:13
Remessa
-
13/10/2010 17:30
Protocolo de Petição
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13/10/2010 17:29
Recebimento
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06/10/2010 12:57
Entrega em carga/vista
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04/10/2010 15:08
Remessa
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04/10/2010 15:07
Mero expediente
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27/09/2010 09:59
Conclusão
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27/09/2010 09:24
Petição
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27/09/2010 09:23
Petição
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29/07/2010 16:10
Remessa
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25/05/2010 08:44
Protocolo de Petição
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25/05/2010 08:43
Protocolo de Petição
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25/05/2010 08:42
Recebimento
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04/05/2010 16:05
Entrega em carga/vista
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03/05/2010 15:43
Remessa
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23/03/2010 15:27
Mero expediente
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02/03/2010 13:50
Conclusão
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02/03/2010 13:48
Petição
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07/01/2010 15:09
Recebimento
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07/01/2010 15:06
Petição
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25/11/2009 15:01
Entrega em carga/vista
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25/11/2009 15:00
Recebimento
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24/11/2009 14:34
Remessa
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17/11/2009 10:59
Procedência
-
27/08/2009 14:14
Remessa
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18/08/2009 16:01
Remessa
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18/08/2009 16:01
Remessa
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21/07/2009 18:07
Conclusão
-
21/07/2009 18:06
Recebimento
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20/07/2009 15:21
Remessa
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12/05/2009 12:37
Conclusão
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24/04/2009 12:05
Protocolo de Petição
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31/03/2009 08:25
Entrega em carga/vista
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27/03/2009 08:02
Remessa
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05/03/2009 15:54
Protocolo de Petição
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05/03/2009 15:45
Recebimento
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05/03/2009 09:10
Entrega em carga/vista
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11/02/2009 07:52
Remessa
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10/02/2009 12:44
Remessa
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29/01/2009 16:28
Remessa
-
21/01/2009 19:43
Conclusão
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04/12/2003 16:30
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2003
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
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