TJBA - 8000857-24.2019.8.05.0164

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*88-42

MIGUEL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*11-73

Advogados

ANA CELESTE DE JESUS

OAB: 17105/BA

CPF *85.***.*18-20

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 48507/BA

CPF *35.***.*66-20

Polo Passivo

Partes

CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA BISPO DAS VIRGENS

CPF *21.***.*83-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 13:40

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 13:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 13:39

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2024 13:39

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 03/07/2024 10:53

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 20/06/2024 13:21

    Expedição de intimação.

  • 27/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de GABRIEL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de MIGUEL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

  • 27/04/2024 01:28

    Decorrido prazo de CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 19:44

    Publicado Sentença em 26/03/2024.

  • 08/04/2024 19:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 8000857-24.2019.8.05.0164 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De São João Autor: G.

    D.

    V.

    D.

    O.

    Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Autor: M.

    D.

    V.

    D.

    O.

    Advogado: Cristiane Almeida De Oliveira (OAB:BA48507) Representante: Renata Bispo Das Virgens Reu: Claudiano Menezes De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000857-24.2019.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: G.

    D.

    V.

    D.

    O. e outros Advogado(s): ANA CELESTE DE JESUS (OAB:BA17105) REU: CLAUDIANO MENEZES DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO R.H.

    Defiro o requerimento de exclusão formulado na petição, Id 72944162, assim como o requerimento de renúncia formulado na peça encartada, Id 387545053.

    Redesigno a audiência de conciliação para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 09h40min, nos termos e para os fins indicados na decisão, Id 46084732, para tanto, intimem-se as partes para comparecerem à audiência, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, presencialmente na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, ou, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial, por meio de videoconferência, na SALA 2, ressaltando que o acesso à sala virtual da plataforma Lifesize pelo computador, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/11060702.

    Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 11060702.

    Observação: Código de acesso à sala (senha): Não é necessário.

    Observe-se, no que couber, o ATO NORMATIVO CONJUNTO n. 05, de 14 de março de 2023, para os atos de intimação.

    Intimações necessárias, inclusivamente do Ministério Público.

    Cumpra-se, observando-se prioridade aos processos da Meta 2, do CNJ.

    Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória/intimação.

    Mata de São João, Bahia, 09 de outubro de 2023 Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito mmrx

  • 27/02/2024 19:31

    Expedição de citação.

  • 27/02/2024 19:31

    Extinto o processo por desistência

  • 20/02/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 10:06

    Expedição de citação.

  • 20/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/12/2023 03:02

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 30/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 01/12/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2023 12:53

    Expedição de citação.

  • 11/10/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/05/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/01/2021 15:05

    Decorrido prazo de ANA CELESTE DE JESUS em 18/09/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 00:44

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 16:35

    Decorrido prazo de ANA CELESTE DE JESUS em 20/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 21:51

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/05/2020 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2020 21:50

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 16/05/2020 21:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 15:36

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 17/03/2020 01:30

    Publicado Intimação em 13/03/2020.

  • 16/03/2020 14:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/03/2020 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2020 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2020 12:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 12/03/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2020 12:15

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 12/03/2020 12:15

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 12/03/2020 12:07

    Audiência conciliação designada para 13/04/2020 09:00.

  • 13/02/2020 14:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/11/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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