16/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 05:44

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:58

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:06

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
07/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:49

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 09:47

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 09:46

Expedição de decisão.
25/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
19/03/2025 23:12

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 17/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:36

Desentranhado o documento
18/03/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/03/2025 17:25

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 03:34

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 07/02/2025 23:59.
05/03/2025 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
02/03/2025 08:08

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 07/02/2025 23:59.
15/02/2025 04:26

Publicado Decisão em 07/02/2025.
15/02/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:51

Expedição de decisão.
03/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 01:43

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 01:43

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 31/01/2025 23:59.
05/01/2025 09:20

Publicado Ofício em 11/12/2024.
05/01/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/01/2025 09:18

Publicado Certidão em 11/12/2024.
05/01/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
19/12/2024 21:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 21:29

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 09:03

Decorrido prazo de IRAN GUILHERME SANTOS LIMA em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:07

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 15:07

Expedição de RPV.
08/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/12/2024 09:22

Expedição de ofício.
08/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
08/12/2024 09:20

Expedição de ato ordinatório.
08/12/2024 09:20

Expedição de Edital.
22/11/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:07

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8008120-19.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Iran Guilherme Santos Lima Advogado: Manoel Anselmo Da Fonseca Neto (OAB:BA22312) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8008120-19.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: IRAN GUILHERME SANTOS LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos, etc.

Na dicção do art. 494, do CPC/2015, publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo (inciso I).

In casu, compulsando os autos, especialmente após a petição juntada em Id 455981437, observa-se que a sentença proferida em Id 432913808 apresentou erro material, uma vez que, no curso do processo, houve retificação do nome do Autor/Exequente sendo alterado o seu prenome passando a se chamar "IRAN GUILHERME SANTOS LIMA”, em substituição ao anteriormente adotado, ou seja, "IRANDI SANTOS LIMA”, conforme averbação contida na certidão de nascimento juntada em Id 399852793.

Ante o exposto, altero a sentença proferida em Id 432913808, que julgou procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos pelo INSS, para lhe corrigir o seguinte erro material: onde se lê: "IRANDI SANTOS LIMA, leia-se: " IRAN GUILHERME SANTOS LIMA".

No mais, mantenho os demais termos da mencionada sentença.

Em tempo, retifique-se o nome do Autor no cadastro do presente processo eletrônico.

Ao Cartório para as anotações e providências cabíveis, inclusive no que se refere ao quanto requerido em Id 459499320.

P.I.C.

Salvador/BA, 3 de setembro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
04/09/2024 21:25

Expedição de sentença.
03/09/2024 17:02

Expedição de decisão.
03/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 20:01

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 04:01

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:57

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:14

Expedição de decisão.
14/06/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
13/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 23:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:48

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 11:45

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 21:17

Publicado Sentença em 01/03/2024.
14/03/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 8008120-19.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Irandi Santos Lima Advogado: Manoel Anselmo Da Fonseca Neto (OAB:BA22312) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8008120-19.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: IRANDI SANTOS LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA

Vistos...

Cuidam os presentes autos de impugnação à execução oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face do requerimento de execução da sentença realizada por IRANDI SANTOS LIMA, aduzindo em síntese excesso nos cálculos apresentados pela parte Exequente e perito, afirmando ser devido o valor de R$116.825,34 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) a título de principal e R$ 11.682,53 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) referente aos honorários sucumbenciais (Id. 421637606).

Intimado, o Exequente informou sua anuência aos cálculos apresentados pelo INSS (Id. 421974244). É o relatório, no essencial.

Trata-se de impugnação à execução, em que o INSS alega excesso nos cálculos apresentados pelo segurado, apresentando memória de cálculo, nos termos dos fundamentos expostos.

Regularmente intimado para se manifestar, o autor/exequente manifesta sua concordância ao cálculo da Autarquia.

Assim sendo, entendo configurada a hipótese prevista no art. 487, III, “a” do CPC, qual seja, o reconhecimento da procedência do pedido, no caso, da impugnação proposta pelo INSS.

Resta evidente que as alegações contidas na Impugnação à execução são providas de fundamento, razão porque não resta alternativa a este juízo, senão entender como correto o cálculo apresentado pelo INSS.

Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido veiculado na impugnação à execução apresentada pelo INSS, entendendo como corretos os cálculos apresentados no Id. 423750024, sendo devido ao exequente o valor de R$116.825,34 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) a título de principal e R$ 11.682,53 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) referente aos honorários sucumbenciais .

Determino a suspensão da realização da perícia contábil, tornando sem efeito a decisão de Id. 401086018, diante da ocorrência de acordo entre as parte; bem como, entendendo pela perda de objeto dos embargos de declaração apresentados pelo INSS no Id. 417614858, tendo em vista a consequente desnecessidade de pagamento dos honorários do perito contábil.

Como corolário, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, “a”, e a execução com espeque no artigo 925, ambos do Código de Processo Civil/2015.

Autorizo, desde já, o destaque dos honorários contratuais no percentual previsto no contrato de Id. 421974245.

Isenta a parte autora de custas e sem condenação em honorários, seguindo o disposto no artigo 129, parágrafo único da Lei 8.213/91 e na Súmula 110 do STJ.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Ocorrido, desde logo determino a expedição do RPV/Precatório, devendo os valores ser atualizados pela Autarquia/ré a partir da data da elaboração até a data do efetivo pagamento.

Após a expedição, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se e intimem-se.

Salvador, 27 de fevereiro de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
27/02/2024 19:57

Expedição de sentença.
27/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/02/2024 08:51

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 02/02/2024 23:59.
20/02/2024 08:51

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 14:38

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:29

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 02/02/2024 23:59.
13/02/2024 10:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
13/02/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
13/02/2024 10:54

Publicado Certidão em 26/01/2024.
13/02/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 11:14

Conclusos para julgamento
24/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:13

Desentranhado o documento
24/01/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 12:43

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:13

Conclusos para julgamento
23/01/2024 10:13

Desentranhado o documento
23/01/2024 10:11

Expedição de decisão.
23/01/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
26/11/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2023 11:01

Publicado Decisão em 20/10/2023.
04/11/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
31/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:10

Expedição de decisão.
19/10/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 13:49

Outras Decisões
17/10/2023 10:16

Conclusos para julgamento
15/09/2023 18:12

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
14/09/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
28/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:41

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:33

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 20:33

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 22:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
28/07/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:53

Expedição de decisão.
26/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 13:29

Outras Decisões
19/07/2023 12:50

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/07/2023 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:38

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:17

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 21/06/2023 23:59.
03/06/2023 20:20

Publicado Despacho em 29/05/2023.
03/06/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
02/06/2023 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:27

Expedição de despacho.
26/05/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:59

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:59

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 03:27

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/04/2023 19:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 13:18

Expedição de sentença.
28/03/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 07:51

Recebidos os autos
27/03/2023 07:51

Juntada de Certidão
27/03/2023 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2021 02:47

Publicado Sentença em 28/12/2020.
12/12/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
12/12/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
12/12/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/09/2021 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2021 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 03:19

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 09/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 22:05

Juntada de Petição de contra-razões
30/12/2020 11:43

Juntada de Petição de apelação
23/12/2020 09:01

Expedição de sentença via Sistema.
23/12/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/12/2020 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.
15/12/2020 10:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
15/12/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:21

Julgado procedente o pedido
12/11/2020 22:55

Conclusos para julgamento
01/10/2020 18:23

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 10/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 11:18

Juntada de Certidão
12/06/2020 10:53

Juntada de Petição de réplica
10/06/2020 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2020.
10/06/2020 08:11

Publicado Decisão em 09/06/2020.
06/06/2020 11:02

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
06/06/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 11:01

Expedição de decisão via Sistema.
06/06/2020 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 15:55

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
22/02/2018 12:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2017 11:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/04/2017 00:55

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 05/04/2017 23:59:59.
27/03/2017 20:33

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2017 23:59:59.
23/03/2017 00:24

Decorrido prazo de IRANDI SANTOS LIMA em 25/01/2017 23:59:59.
16/03/2017 00:05

Publicado Decisão em 15/03/2017.
16/03/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2017 10:44

Expedição de decisão.
20/02/2017 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2017 15:07

Conclusos para decisão
24/01/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 00:03

Publicado Intimação em 15/12/2016.
15/12/2016 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2016 10:51

Expedição de intimação.
11/12/2016 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/11/2016 00:48

Conclusos para decisão
02/11/2016 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2016

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Precatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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