TJBA - 0300436-62.2020.8.05.0229
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 12:07
Expedição de intimação.
-
05/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2025 18:19
Publicado Despacho em 24/03/2025.
-
29/03/2025 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
28/03/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 20:29
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 20:29
Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
-
16/01/2025 02:32
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
-
11/01/2025 11:11
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
-
11/01/2025 11:11
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
-
11/01/2025 11:11
Decorrido prazo de FREIRE, GAVAZA & LIMA ADVOGADOS em 25/03/2024 23:59.
-
10/01/2025 01:27
Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
-
10/01/2025 01:27
Decorrido prazo de FREIRE, GAVAZA & LIMA ADVOGADOS em 20/03/2024 23:59.
-
10/01/2025 01:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/03/2024 23:59.
-
09/12/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 20:28
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 00:57
Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 28/06/2024 23:59.
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10/07/2024 08:32
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.
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30/05/2024 23:23
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
-
30/05/2024 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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23/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 15:15
Juntada de Petição de PROC. 0300436_62.2020.8.05.0229_HABILITAÇÃO DE C
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14/03/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 19:46
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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02/03/2024 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0300436-62.2020.8.05.0229 Habilitação De Crédito Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Jorge Manoel Pereira De Souza Advogado: Stefani Lucia Santos Macedo (OAB:BA45960) Requerido: Codical Distribuidora De Alimentos Ltda Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Advogado: Marcelo Brito Silva (OAB:BA43945) Advogado: Marcio Pinho Teixeira (OAB:BA23911) Terceiro Interessado: Freire, Gavaza & Lima Advogados Advogado: Lucas Sales Gavaza Silva (OAB:BA49755) Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486) Advogado: Mauricio Lima De Oliveira Filho (OAB:BA49657) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0300436-62.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): STEFANI LUCIA SANTOS MACEDO (OAB:BA45960) REQUERIDO: CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144), ERIKA KELLER DIAS (OAB:BA53078), MARCELO BRITO SILVA (OAB:BA43945), MARCIO PINHO TEIXEIRA (OAB:BA23911) DECISÃO Visto.
Defiro a gratuidade de justiça postulada na inicial.
Considerando que já houve manifestação do Administrador Judicial, manifeste-se a recuperanda, no prazo de 15 dias.
Após, vista ao MP.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Santo Antônio de Jesus (BA), 15 de fevereiro de 2024.
Edna de Andrade Nery Juíza de Direito -
23/02/2024 23:59
Expedição de decisão.
-
19/02/2024 12:52
Concedida a gratuidade da justiça a JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA - CPF: *98.***.*30-91 (REQUERENTE).
-
17/02/2024 13:45
Publicado Certidão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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14/02/2024 21:01
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 21:13
Publicado Despacho em 23/10/2023.
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12/11/2023 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
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07/11/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2023 10:19
Decorrido prazo de FREIRE, GAVAZA & LIMA ADVOGADOS em 06/07/2023 23:59.
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10/07/2023 04:51
Decorrido prazo de JORGE MANOEL PEREIRA DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
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08/07/2023 03:34
Decorrido prazo de CODICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
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05/07/2023 10:14
Publicado Certidão em 28/06/2023.
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05/07/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
26/06/2023 22:03
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 13:55
Expedição de ato ordinatório.
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28/02/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 01:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
13/07/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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