15/10/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/10/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:16

Expedição de ato ordinatório.
05/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:06

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 13:55

Expedição de sentença.
17/06/2024 10:50

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 14:23

Conclusos para julgamento
05/05/2024 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 06:02

Publicado Despacho em 22/04/2024.
21/04/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 06:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
21/04/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:22

Expedição de despacho.
17/04/2024 15:05

Expedição de despacho.
17/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:50

Expedição de despacho.
05/04/2024 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:10

Publicado Despacho em 01/03/2024.
14/03/2024 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8109548-97.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Poly Embalagens Ltda Advogado: Neila Karina Franca Lima (OAB:BA28407) Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8109548-97.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: AUTOR: POLY EMBALAGENS LTDA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Diga a Autora, em 10 dias, sobre a contestação.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
27/02/2024 20:02

Expedição de despacho.
27/02/2024 13:28

Expedição de despacho.
27/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
21/02/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:45

Expedição de despacho.
06/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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