03/07/2025 14:35

Expedição de intimação.
01/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 08:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/06/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502752281
02/06/2025 18:41

Expedição de intimação.
02/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494617487
02/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:00

Expedição de intimação.
03/04/2025 09:24

Recebidos os autos
03/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/06/2024 02:31

Decorrido prazo de SIDNEI DOS SANTOS SANTANA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 22:19

Publicado Sentença em 08/05/2024.
28/05/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 06:04

Expedição de sentença.
03/05/2024 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:44

Decorrido prazo de SIDNEI DOS SANTOS SANTANA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:09

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:44

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2024 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
02/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:58

Publicado Sentença em 07/02/2024.
09/02/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 21:45

Expedição de sentença.
02/02/2024 18:04

Expedição de despacho.
02/02/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 17:58

Conclusos para julgamento
13/05/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/05/2021 23:59.
29/04/2021 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 12:21

Publicado Despacho em 22/04/2021.
23/04/2021 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 10:08

Expedição de despacho.
20/04/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2021 00:42

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/03/2021 23:59.
13/04/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:38

Conclusos para decisão
11/03/2021 11:25

Juntada de Petição de réplica
11/03/2021 03:40

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/02/2021 23:59.
24/02/2021 01:41

Publicado Intimação em 18/02/2021.
24/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 10:08

Publicado Intimação em 22/01/2021.
27/01/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 09:13

Expedição de citação via Sistema.
21/01/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 23:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2021 13:43

Conclusos para despacho
24/10/2020 06:26

Publicado Intimação em 02/09/2020.
01/09/2020 14:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/09/2020 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 13:18

Declarada incompetência
27/08/2020 17:32

Conclusos para decisão
27/08/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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