04/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Decorrido prazo de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 04:27

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:28

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
21/02/2025 11:54

Solicitado dia de julgamento
20/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:45

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2024 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:34

Cominicação eletrônica
19/12/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/11/2024 04:13

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:13

Conhecido o recurso de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*70-09 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 15:06

Conhecido o recurso de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*70-09 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 19:23

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:11

Deliberado em sessão - julgado
25/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:47

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 15:20

Solicitado dia de julgamento
28/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:30

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2024 00:44

Decorrido prazo de JANE MARCIA MOTA DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 07:26

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:51

Recebidos os autos
16/07/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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