TJBA - 8000090-78.2017.8.05.0156

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCICAO VAZ PEREIRA

CPF *06.***.*47-64

Advogados

ADEILSON SOUSA PIMENTA

OAB: 18656/BA

CPF *60.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILTON ADRIANY LIMA SANTOS

CPF *26.***.*75-87

RENATO COSTA FRANCO JUNIOR

CPF *31.***.*45-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 21:02

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 21:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 21:00

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000090-78.2017.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Maria Da Concicao Vaz Pereira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

    COMARCA DE MACAÚBAS. 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA.

    Processo nº 8000090-78.2017.8.05.0156.

    ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito em Exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, alínea a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/2017 do CJF, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s) e/ou precatório(s) de ID(s). 424749623 e 424749624.

    Macaúbas, 15 de dezembro de 2023.

    JOSE SILVA DE SOUZA - Técnico Judiciário/Escrevente.

  • 27/02/2024 21:20

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 21:20

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2024 21:19

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2024 21:19

    Expedição de Alvará.

  • 23/02/2024 20:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 16:59

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 16:51

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 01:30

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 26/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 01:26

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 11/01/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 02/01/2024 00:42

    Publicado Intimação em 29/11/2023.

  • 02/01/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

  • 15/12/2023 14:01

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 23:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 20:44

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/10/2023 23:59.

  • 28/11/2023 20:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 19:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:41

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 08:56

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2023 08:56

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 27/11/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2023 07:06

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 07/10/2023 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

  • 03/10/2023 15:46

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 15:40

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/09/2023 13:48

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2023 13:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 13:43

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2023 13:43

    Juntada de Acórdão

  • 22/09/2022 12:52

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2022 09:24

    Processo Desarquivado

  • 08/07/2022 09:24

    Arquivado Provisoramente

  • 28/03/2022 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/03/2022 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:57

    Processo Desarquivado

  • 27/09/2021 11:06

    Arquivado Provisoramente

  • 25/04/2019 01:32

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 22/01/2019 23:59:59.

  • 15/03/2019 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 02:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2018 23:59:59.

  • 09/03/2019 03:53

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 05/09/2018 23:59:59.

  • 09/03/2019 00:56

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 05/09/2018 23:59:59.

  • 30/11/2018 02:50

    Publicado Intimação em 30/11/2018.

  • 30/11/2018 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2018 16:26

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2018 15:44

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2018 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2018 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2018 09:37

    Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 25/10/2018 09:45.

  • 16/09/2018 01:50

    Publicado Intimação em 30/08/2018.

  • 16/09/2018 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 10:37

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2018 10:31

    Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 25/10/2018 09:45.

  • 24/08/2018 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 15:16

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2018 11:00

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 13/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2018 01:04

    Publicado Intimação em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 12:31

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2018 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2018 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 16:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 16:21

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 23/01/2018 00:31

    Publicado Intimação em 23/01/2018.

  • 23/01/2018 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2018 13:26

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2018 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2017 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2017 04:20

    Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 18/12/2017 23:59:59.

  • 05/12/2017 00:11

    Publicado Intimação em 05/12/2017.

  • 05/12/2017 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2017 09:25

    Expedição de intimação.

  • 28/11/2017 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2017 14:17

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 01:23

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 09/08/2017 23:59:59.

  • 09/08/2017 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2017 13:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2017 00:10

    Publicado Intimação em 19/07/2017.

  • 19/07/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2017 10:27

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2017 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2017 02:38

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 03/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 00:13

    Publicado Intimação em 25/04/2017.

  • 25/04/2017 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2017 09:49

    Expedição de intimação.

  • 20/04/2017 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2017 00:20

    Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 06/04/2017 23:59:59.

  • 04/04/2017 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2017 00:31

    Publicado Intimação em 30/03/2017.

  • 30/03/2017 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/03/2017 17:32

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2017 11:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/02/2017 09:17

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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