19/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8000484-71.2022.8.05.0201 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MELAO RÉU: ANTONIO EDUARDO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas judiciais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE em anexo.

OBSERVAÇÕES: O advogado ou parte intimada poderá emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr.

Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto deste ato, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial.

Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE.

Informo que o demonstrativo do débito e o DAJE serão disponibilizados nestes autos e caso o DAJE esteja vencido poderá gerar um novo utilizando o link abaixo: http://www.tjba.jus.br/cr Eu, Estéfani Roth Prado, Estagiária, o digitei.

E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.

Porto Seguro (BA), 28 de abril de 2025.

Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
10/06/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.
02/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:42

Expedição de sentença.
07/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:13

Expedição de sentença.
18/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MELAO em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 14:56

Expedição de sentença.
30/07/2024 17:44

Determinado o cancelamento da distribuição
09/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MELAO em 10/07/2023 23:59.
18/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 17:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.
25/06/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
20/06/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 12:22

Conclusos para despacho
26/12/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:11

Publicado Despacho em 06/10/2022.
21/10/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
05/10/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:20

Conclusos para despacho
26/03/2022 10:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MELAO em 23/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:27

Publicado Despacho em 08/03/2022.
19/03/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
07/03/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:59

Conclusos para decisão
09/02/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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