11/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
24/05/2025 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:31

Baixa Definitiva
22/05/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:30

Expedição de despacho.
22/05/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499297851
22/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:44

Expedição de despacho.
21/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499297851
19/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:46

Expedição de despacho.
19/05/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499297851
19/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:31

Expedição de despacho.
08/05/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
07/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
06/05/2025 17:20

Expedição de ofício.
06/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:54

Expedição de ofício.
30/04/2025 14:50

Expedição de ofício.
30/04/2025 12:43

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:10

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 15:10

Expedição de RPV.
25/04/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:48

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 14:48

Expedição de Precatório.
22/04/2025 12:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:50

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:28

Desentranhado o documento
09/04/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:35

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:32

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:13

Expedição de Precatório.
31/03/2025 17:37

Juntada de informação
31/03/2025 17:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
25/03/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
22/02/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
22/02/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
21/02/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:42

Expedição de ofício.
02/01/2025 04:08

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/01/2025 04:07

Publicado Despacho em 09/12/2024.
02/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:20

Expedição de despacho.
05/12/2024 15:20

Expedição de RPV.
21/11/2024 17:05

Expedição de despacho.
21/11/2024 17:04

Expedição de decisão.
19/11/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
15/11/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:44

Expedição de sentença.
13/11/2024 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
29/10/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:35

Expedição de sentença.
23/10/2024 10:02

Expedição de despacho.
23/10/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
12/10/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8016089-07.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Raulino Galrao Lima Advogado: Jose Pedro Robertson De Sousa (OAB:SE13934) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8016089-07.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: RAULINO GALRAO LIMA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A fim de se evitar tumulto processual, cabe esclarecer que estava tramitando juntamente com este processo, que se encontra em fase de cumprimento definitivo de sentença, o expediente apenso, de n. 8035036-12.2024.8.05.0001, referente ao cumprimento provisório do julgado.

Para fins de regularização da situação processual, a Juíza Auxiliar assim decidiu naqueles autos " que o cumprimento definitivo de sentença é processado nos mesmos autos do título executivo judicial, determino a juntada de cópia integral da presente no processo nº 8016089-07.2024.8.05.0001, com o posterior arquivamento deste caderno digital".

Entretanto, ali se vê que o Estado por meio da petição de ID 442650644, concordou com os valores apresentados pelo Exequente, após a devida análise das declarações de IR ali colacionadas, nos IDs n° 439379929, 439379930, 439379932 e 439379933, no valor de R$ 176.798,43, o qual ainda não foi homologado.

Depois, apresentou aqui o Exequente os valores devidos, em agosto de 2024, de R$ 184.435,68 (crédito principal) e honorários sucumbenciais de R$ 36.887,14.

Assim, intime-se novamente o Estado para ciência acerca dos eventos acima, para o que lhe concedo o prazo de 10 dias.

Ainda, acoste o Exequente o cálculo atualizado referente às custas que lhe serão restituídas, também em 10 dias, vez que não foi tal montante localizado nos autos.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
04/10/2024 10:32

Expedição de despacho.
04/10/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:02

Expedição de despacho.
03/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:28

Expedição de despacho.
30/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:02

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:54

Expedição de despacho.
23/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/08/2024 04:26

Publicado Despacho em 21/08/2024.
31/08/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
26/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
18/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/08/2024 09:55

Recebidos os autos
15/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 21:09

Publicado Sentença em 01/03/2024.
14/03/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
14/03/2024 14:56

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/03/2024 10:11

Expedição de sentença.
14/03/2024 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2024 15:45

Expedição de despacho.
13/03/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2024 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento
12/03/2024 02:37

Decorrido prazo de RAULINO GALRAO LIMA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:53

Publicado Despacho em 04/03/2024.
11/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
08/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:41

Expedição de despacho.
29/02/2024 13:31

Outras Decisões
29/02/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 20:04

Expedição de sentença.
27/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
18/02/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 00:16

Publicado Despacho em 14/02/2024.
13/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 08:45

Expedição de despacho.
05/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2024 16:13

Conclusos para decisão
04/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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