09/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:56

Conclusos para julgamento
11/09/2024 08:56

Expedição de decisão.
10/09/2024 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
10/09/2024 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
08/07/2024 15:21

Expedição de decisão.
08/07/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:51

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/05/2024 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
24/05/2024 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 08:45

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:31

Recebidos os autos
21/05/2024 08:31

Juntada de decisão
21/05/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/11/2023 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
02/11/2023 04:07

Publicado Sentença em 01/11/2023.
02/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 07:30

Expedição de sentença.
31/10/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 07:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2023 17:13

Expedição de sentença.
30/10/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:39

Conclusos para julgamento
05/10/2023 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:40

Expedição de sentença.
25/09/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 16:53

Expedição de despacho.
21/09/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 19:02

Publicado Decisão em 25/04/2023.
18/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 07:58

Conclusos para julgamento
17/08/2023 07:58

Expedição de despacho.
16/08/2023 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 10:27

Expedição de despacho.
15/06/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 07:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DOS SANTOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.
26/04/2023 12:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 15:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/04/2023 10:55

Expedição de decisão.
24/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 10:55

Declarada incompetência
06/12/2022 16:39

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2022 00:00

Mero expediente
03/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/09/2019 00:00

Petição
12/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/08/2019 00:00

Mero expediente
24/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Documento
06/05/2019 00:00

Petição
09/04/2019 00:00

Publicação
05/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/04/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
01/04/2019 00:00

Audiência Designada
22/03/2019 00:00

Mero expediente
22/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/03/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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