25/03/2024 16:20

Baixa Definitiva
25/03/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/03/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ZULMARIA HELEONITA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:10

Publicado Sentença em 01/03/2024.
08/03/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8051242-72.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Pan S.a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139) Reu: Zulmaria Heleonita Da Silva Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho (OAB:GO49547) Sentença: 8051242-72.2022.8.05.0001 [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO PAN S.A REU: ZULMARIA HELEONITA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 420591130, 420848575 e 420851316 celebrada nestes autos, movida por BANCO PAN S.A contra ZULMARIA HELEONITA DA SILVA.

Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Custas processuais conforme acordado.

Em não havendo disposição nesse sentido, o pagamento das custas serão pro rata.

Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes.

Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo.

O acordo fora devidamente cumprido ex vi id 420591135.

Seja retiradas as restrições no veículo (renajud).

Transitado em julgado e após cautelas legais, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado Eletronicamente PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito
21/02/2024 17:02

Homologada a Transação
29/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento
17/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 20:46

Concedida a substituição/sucessão de parte
28/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:33

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:19

Expedição de carta via ar digital.
14/02/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 17:39

Conclusos para despacho
03/10/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 06:31

Decorrido prazo de ZULMARIA HELEONITA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 05:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 08:41

Publicado Decisão em 22/07/2022.
23/07/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 00:29

Mandado devolvido Negativamente
21/07/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022 14:22

Outras Decisões
14/07/2022 15:51

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 04:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:22

Expedição de Mandado.
29/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 28/04/2022.
29/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:50

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 09:37

Conclusos para despacho
26/04/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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