TJBA - 8000449-47.2016.8.05.0258

11/11/2023 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 10/11/2023 23:59.

17/10/2023 14:31

Baixa Definitiva

17/10/2023 14:31

Arquivado Definitivamente

17/10/2023 14:30

Transitado em Julgado em 14/10/2023

11/10/2023 01:48

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 17:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 12:50

Expedição de intimação.

15/09/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023 12:49

Juntada de Certidão

14/09/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 21:00

Expedição de intimação.

12/09/2023 21:00

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022 13:06

Conclusos para julgamento

07/06/2022 13:05

Juntada de Certidão

20/04/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022 08:35

Expedição de intimação.

20/04/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 09:42

Conclusos para despacho

08/01/2021 00:13

Decorrido prazo de JUSCILENE LIMA PEREIRA em 11/08/2020 23:59:59.

08/01/2021 00:13

Decorrido prazo de RAILDO OLIVEIRA PINHEIRO PEREIRA em 11/08/2020 23:59:59.

08/01/2021 00:13

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 11/08/2020 23:59:59.

08/01/2021 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 01/09/2020 23:59:59.

09/12/2020 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/10/2020 23:59:59.

28/09/2020 15:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2020 21:12

Juntada de Petição de certidão

05/09/2020 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2020 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020 01:10

Publicado Intimação em 20/07/2020.

10/08/2020 01:10

Publicado Intimação em 20/07/2020.

24/07/2020 09:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 10:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.

16/07/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019 12:17

Conclusos para despacho

26/08/2017 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 24/08/2017 23:59:59.

14/08/2017 10:11

Juntada de Petição de réplica

11/08/2017 00:03

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 10/08/2017 23:59:59.

09/08/2017 02:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 08/08/2017 23:59:59.

04/08/2017 11:41

Audiência conciliação realizada para 03/08/2017 10:20.

04/08/2017 11:40

Juntada de Termo de audiência

03/08/2017 00:09

Publicado Intimação em 03/08/2017.

03/08/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2017 09:23

Audiência conciliação redesignada para 03/08/2017 10:20.

31/07/2017 21:15

Juntada de Certidão

31/07/2017 20:54

Juntada de Petição de contestação

14/07/2017 00:23

Publicado Intimação em 14/07/2017.

14/07/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2017 16:00

Audiência conciliação designada para 01/08/2017 08:10.

12/07/2017 15:58

Expedição de citação.

12/07/2017 15:52

Juntada de ato ordinatório

06/07/2017 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016 10:11

Conclusos para despacho

22/07/2016 16:09

Distribuído por sorteio