02/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024 16:32

Baixa Definitiva
02/08/2024 16:32

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 16:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES LACERDA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JEFERSON ASSUNÇÃO DOURADO em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:10

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
10/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:38

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES LACERDA - CPF: *26.***.*01-02 (APELANTE) e provido em parte
09/07/2024 16:34

Conhecido o recurso de RAFAEL GOMES LACERDA - CPF: *26.***.*01-02 (APELANTE) e provido em parte
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 16:13

Deliberado em sessão - julgado
27/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
17/06/2024 11:12

Retirado de pauta
03/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:01

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
26/05/2024 20:13

Solicitado dia de julgamento
11/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
08/01/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
21/12/2023 04:01

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 09:44

Juntada de Petição de AC_ 8003486_78.2022.8.05.0256_RAFAEL GOMES LACERDA_PARECER MP
20/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
20/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/12/2023 11:56

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2023 11:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:42

Recebidos os autos
13/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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