TJBA - 8116639-44.2023.8.05.0001

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 25419/BA

CPF *29.***.*49-45

Polo Passivo

Partes

LUCIANO SILVA MARTINS BARRETTO

CPF *23.***.*40-30

MIGUEL OLIVEIRA BARRETTO

CPF *85.***.*13-45

Advogados

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS

OAB: 71309/BA

CPF *54.***.*67-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 08:44

    Juntada de Alvará

  • 09/07/2025 08:43

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2025 04:59

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 04:59

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA BARRETTO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 04:59

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MARTINS BARRETTO em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 19:33

    Publicado Despacho em 09/06/2025.

  • 03/07/2025 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 25/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8116639-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA71309) EXECUTADO: M.

    O.

    B. e outros Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419)                                                                                                   Vistos   O executado comunicou o cumprimento da obrigação imposta na sentença, qual seja, o pagamento da condenação (ID 502274389).   Intimado a se manifestar, o exequente não impugnou os cálculos, pugnando pelo levantamento do valor (ID 503134165).

    Figurando menor no polo ativo, o MP foi ouvido e opinou favoravelmente ao levantamento dos valores pleiteados (ID 504129516).

    Dispõe o Código de Processo Civil que extingue-se a fase de cumprimento de sentença quando o devedor satisfaz a obrigação.   Segundo o exposto e com espeque no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO em face da satisfação da obrigação.   Defiro a liberação do competente alvará relativamente ao valor depositado conforme dados informados (ID 503134165): BANCO BRADESCO AG: 3651-0 C/C: 0041368-2 PIX: *54.***.*67-62 CPF: *54.***.*67-62 Ingredy Rayane Oliveira Matos Deverá a parte autora comprovar a transferência do valor pertencente ao Autor para conta de sua titularidade ou de seu representante legal.

    Tratando-se de VALOR INCONTROVERSO, autorizo a IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ.   Após ARQUIVEM-SE.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de junho de 2025.   Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito  

  • 18/06/2025 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2025 15:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/06/2025 15:19

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/06/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 05:06

    Juntada de Petição de Proc. nº 8116639_44.2023.8.05.0001

  • 05/06/2025 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 12:33

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 11:23

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA BARRETTO em 06/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MARTINS BARRETTO em 06/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 18:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/08/2024 01:20

    Publicado Sentença em 16/08/2024.

  • 20/08/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 18:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 14/08/2024 08:57

    Expedição de sentença.

  • 06/08/2024 21:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/07/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 02:58

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 18/06/2024 06:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 17/06/2024 10:42

    Expedição de sentença.

  • 25/05/2024 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 17:58

    Juntada de Petição de 8116639_44.2023.8.05.0001 MANIF

  • 20/02/2024 12:55

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA BARRETTO em 06/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MARTINS BARRETTO em 06/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 04:54

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2023 23:59.

  • 03/01/2024 02:35

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 03/01/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

  • 16/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 02:27

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 20:39

    Juntada de Petição de 81166394420238050001 TEA ciencia decisao tratamento Instituto Vivencia especificacao provas nov

  • 17/10/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 09:57

    Expedição de decisão.

  • 17/10/2023 09:36

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 11:54

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/10/2023 11:54

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

  • 06/10/2023 17:32

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:35

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA BARRETTO em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 16:35

    Decorrido prazo de LUCIANO SILVA MARTINS BARRETTO em 03/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 16:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 29/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/09/2023 07:29

    Juntada de Petição de descumprimento de liminar

  • 23/09/2023 19:42

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 23/09/2023 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 22/09/2023 09:52

    Recebidos os autos.

  • 14/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de 81166394420238050001 ciencia tutela TEA prescindibilidade comparecimento conciliacao impulso

  • 14/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2023 08:21

    Expedição de decisão.

  • 04/09/2023 17:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/09/2023 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 11:15

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 01/09/2023 11:15

    Concedida a gratuidade da justiça a M. O. B. - CPF: *85.***.*13-45 (MENOR).

  • 01/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

  • 01/09/2023 11:12

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 02/10/2023 12:30 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

  • 01/09/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 22:15

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 31/08/2023 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Parecer do Ministerio Público • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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