STJ - 8000247-16.2023.8.05.0229

11/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

27/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472368/2025

27/05/2025 00:24

Protocolizada Petição 472368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 416593/2025 - AgRg

23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416593 - AgRg no AREsp 2677800 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de JULIO CESAR DE JESUS BRITO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 416593/2025 - AgRg no AREsp 2677800

12/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416593/2025

12/05/2025 18:08

Protocolizada Petição 416593/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

08/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404759/2025

08/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 404759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DE JESUS BRITO

10/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/07/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584739/2024

10/07/2024 14:27

Protocolizada Petição 584739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2024

05/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/07/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA