TJBA - 0334169-97.2015.8.05.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ: 00.063.960/0001-09

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ: 00.063.960/0177-61

Advogados

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 25578/BA

CPF *46.***.*87-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE PINHO CAMPELO

CPF *65.***.*88-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 19:04

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 18:24

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 18:24

    Expedição de RPV.

  • 27/06/2025 18:16

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 14:36

    Expedição de sentença.

  • 26/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 14:36

    Expedição de RPV.

  • 25/06/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 09:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.

  • 06/05/2025 04:18

    Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 29/04/2025 23:59.

  • 27/04/2025 07:15

    Publicado Sentença em 03/04/2025.

  • 27/04/2025 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 10/04/2025 13:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 13:56

    Expedição de sentença.

  • 31/03/2025 16:38

    Expedição de despacho.

  • 31/03/2025 16:38

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 31/03/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 13:55

    Expedição de despacho.

  • 11/02/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 03:27

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

  • 30/01/2025 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 22/01/2025 18:30

    Processo Desarquivado

  • 22/01/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 18:26

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/01/2025 11:06

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/04/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 16:46

    Expedição de despacho.

  • 05/04/2024 22:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 22:26

    Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 21:13

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 14/03/2024 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0334169-97.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Embargante: Wal Mart Brasil Ltda Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:BA25578) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0334169-97.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EMBARGANTE: WAL MART BRASIL LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Ciência às partes do trânsito em julgado, por 10 dias.

    Inexistindo manifestação e pendência, ao arquivo, com baixa.

    P.

    I.

    Salvador (BA), data da assinatura digital

  • 27/02/2024 19:53

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2024 13:15

    Expedição de sentença.

  • 27/02/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:44

    Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 30/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 22:42

    Publicado Sentença em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 13:24

    Expedição de sentença.

  • 04/08/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 17:03

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2023 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 17:03

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/07/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 01:59

    Decorrido prazo de Wal Mart Brasil Ltda em 14/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 04:09

    Publicado Despacho em 16/05/2023.

  • 06/07/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 16/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 21:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/06/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 18:09

    Publicado Despacho em 24/05/2023.

  • 31/05/2023 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 23/05/2023 13:39

    Expedição de despacho.

  • 23/05/2023 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 17:17

    Expedição de despacho.

  • 15/05/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 11:04

    Expedição de despacho.

  • 17/04/2023 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 10:51

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2023 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2023 18:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 05/05/2020 00:00

    Por decisão judicial

  • 05/05/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 05/05/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 27/04/2020 00:00

    Documento

  • 27/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2020 00:00

    Publicação

  • 23/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2020 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 06/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/04/2020 00:00

    Recebimento

  • 03/04/2020 00:00

    Petição

  • 03/04/2020 00:00

    Recebimento

  • 03/04/2020 00:00

    Petição

  • 27/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/03/2020 00:00

    Publicação

  • 16/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 11/02/2020 00:00

    Recebimento

  • 11/02/2020 00:00

    Petição

  • 24/01/2020 00:00

    Documento

  • 24/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 24/01/2020 00:00

    Petição

  • 23/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 23/01/2020 00:00

    Petição

  • 14/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 14/01/2020 00:00

    Petição

  • 08/01/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Central de Cálculo

  • 08/01/2020 00:00

    Petição

  • 12/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2019 00:00

    Petição

  • 08/11/2019 00:00

    Documento

  • 07/11/2019 00:00

    Petição

  • 07/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/11/2019 00:00

    Petição

  • 24/10/2019 00:00

    Documento

  • 23/10/2019 00:00

    Publicação

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2019 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/10/2019 00:00

    Laudo Pericial

  • 01/09/2019 00:00

    Publicação

  • 28/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/08/2019 00:00

    Documento

  • 27/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 15/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 24/07/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Central de Cálculo

  • 26/06/2019 00:00

    Publicação

  • 20/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/06/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/06/2019 00:00

    Petição

  • 11/06/2019 00:00

    Petição

  • 30/05/2019 00:00

    Petição

  • 22/04/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/04/2019 00:00

    Petição

  • 13/04/2019 00:00

    Petição

  • 04/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/03/2019 00:00

    Publicação

  • 31/03/2019 00:00

    Publicação

  • 28/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 11/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/12/2018 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Petição

  • 23/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Publicação

  • 05/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/11/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 29/10/2018 00:00

    Documento

  • 25/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/10/2018 00:00

    Publicação

  • 09/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 15/08/2018 00:00

    Concluso para Sentença

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/07/2018 00:00

    Petição

  • 07/07/2018 00:00

    Publicação

  • 06/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 25/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2016 00:00

    Petição

  • 21/11/2015 00:00

    Publicação

  • 20/11/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/11/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 18/11/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/11/2015 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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