09/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000004-81.1996.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: ALO BAHIA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167), JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA14520), THAIANE SILVA ANDRADE (OAB:BA71103) SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que figuram como partes as acima indicadas, todas devidamente qualificada nos autos.

Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte autora/exequente, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo.

A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer interesse da parte no regular prosseguimento deste feito.

Outrossim, observa-se dos autos que o exequente não comprovou diligências com vistas a localização de bens do devedor passíveis de penhora mesmo os autos tramitando por décadas.

O abandono da causa na espécie equivale para efeitos práticos à renúncia do direito.

Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, ex vi o disposto nos arts. 485, II e III, c/c 924, IV, do CPC.

Sem honorários ou custas diante da especialidade do procedimento e do princípio da causalidade.

Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto
18/06/2025 09:05

Expedição de intimação.
18/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
26/12/2024 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
17/11/2024 04:42

Publicado Intimação em 29/10/2024.
17/11/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
17/11/2024 04:41

Publicado Intimação em 29/10/2024.
17/11/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:27

Expedição de intimação.
09/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:12

Expedição de intimação.
17/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.
31/01/2022 14:31

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:30

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
14/12/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 16:15

Publicado Intimação em 23/11/2021.
24/11/2021 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 09:34

Expedição de intimação.
22/11/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2021 10:39

Outras Decisões
11/06/2021 08:33

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:32

Juntada de Certidão
11/06/2021 08:29

Juntada de Certidão
09/02/2021 01:05

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 19:48

Expedição de intimação via Sistema.
03/09/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2019 04:16

Publicado Intimação em 21/03/2019.
19/05/2019 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 13:53

Conclusos para despacho
19/03/2019 13:53

Expedição de intimação.
19/03/2019 13:53

Expedição de intimação.
19/03/2019 13:50

Juntada de ato ordinatório
19/03/2019 13:49

Juntada de petição inicial
19/03/2019 13:40

Juntada de Certidão
19/12/2013 14:28

CONCLUSÃO
29/11/2013 09:55

RECEBIMENTO
30/07/2012 09:21

CONCLUSÃO
27/07/2012 10:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/07/2012 09:46

RECEBIMENTO
25/08/2011 10:53

APENSAMENTO
07/03/1996 09:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/1996

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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