24/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025
24/07/2025 11:02

Desentranhado o documento
24/07/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 07/07/2025
24/07/2025 11:02

Processo Desarquivado
23/07/2025 14:48

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA AUBERICO MARTINHO DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO CUMULADO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO INDÉBITO, DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., também qualificado, aduzindo os fatos constantes da inicial. Determinada a intimação da parte autora para juntar comprovante de residência.

Certificado o transcurso do prazo in albis. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido. Apesar de intimada, a parte autora não juntou um documento indispensável ao ajuizamento da demanda. Nesse compasso, impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do CPC/15. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários (Lei 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências necessárias e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. WENCESLAU GUIMARÃES/BA, 4 de junho de 2025.

HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
11/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 16:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000074-32.2021.8.05.0109

Nilo Barbosa dos Santos Gomes

Municipio de Irara

Advogado: Isadora Oliveira Santos Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2021 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0550114-38.2018.8.05.0001

Rosali Caldas Fonseca

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2018 09:31

Exibir Processo

Processo nº 8010800-16.2025.8.05.0274

Gabriele Marisco da Silva

Universidade do Sudoeste

Advogado: Evelyne Danielle Paludo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2025 21:04

Exibir Processo

Processo nº 8009280-39.2024.8.05.0150

Condominio Riviera Pracas Residenciais

Banco Intermedium SA

Advogado: Alex Lopes Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0023431-29.2015.8.05.0000

Abase Associacao Bahiana de Supermercado...

Municipio de Lauro de Freitas

Advogado: Marcos Sampaio de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2024 10:05

Exibir Processo