TJBA - 8001618-80.2022.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 02.671.743/0001-19

Advogados

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB: 17400/BA

CPF *07.***.*60-01

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB: 21678/PE

CPF *32.***.*18-70

Polo Passivo

Partes

ICONOO XAVIER DOS SANTOS

CPF *34.***.*84-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 29/04/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 10:49

    Juntada de pedido de utilização renajud

  • 27/01/2025 10:48

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 24/01/2025 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 02:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001618-80.2022.8.05.0154 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Banco Pan S.a Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Iconoo Xavier Dos Santos Autor: Cm Capital Markets Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda.

    Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Ato Ordinatório: Processo Nº 8001618-80.2022.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A, CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

    REU: ICONOO XAVIER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

    Diante do equívoco quanto ao recolhimento das custas processuais, de ID 438261945, as quais foram recolhidas para vara distinta (2ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública da comarca de Luís Eduardo Magalhães/BA).

    REITERA-SE ATOS ORDINATÓRIOS RETRO ID’S Nº 434785191, 438542657, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. 1- Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

    Eu, Ingredi Marx , estagiária de direito, digitei.

    Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 18 de Julho de 2024.

    Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente

  • 19/07/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 15:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2024 23:59.

  • 18/07/2024 15:51

    Decorrido prazo de CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 04:05

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 03:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 00:55

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

  • 26/03/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001618-80.2022.8.05.0154 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Banco Pan S.a Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Iconoo Xavier Dos Santos Autor: Cm Capital Markets Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda.

    Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Ato Ordinatório: Processo Nº 8001618-80.2022.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A, CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

    REU: ICONOO XAVIER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte autora, por meio do seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento de custas processuais referentes à requisição de informações por meio eletrônico, por cada consulta, a fim de dar cumprimento ao quanto requerido na petição retro. 2-Intimações necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL. *Tipo de Ato: XIX -Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL e assemelhados) por cada consulta(4 atos) *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Eu, Samara Alves, estagiária de direito, digitei.

    Luís Eduardo Magalhães, 11 de março de 2024.

    Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente

  • 11/03/2024 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 19:55

    Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

  • 06/03/2024 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001618-80.2022.8.05.0154 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Banco Pan S.a Advogado: Moises Batista De Souza (OAB:BA17400) Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Iconoo Xavier Dos Santos Autor: Cm Capital Markets Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda.

    Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Ato Ordinatório: Processo Nº 8001618-80.2022.8.05.0154 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A, CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

    REU: ICONOO XAVIER DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte autora, através de seus procuradores constituídos nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução do mandado de busca e apreensão conforme certidão de Oficial de Justiça sob ID de nº 423907006, oportunidade em que poderá requerer o que entender por direito.

    Eu, Samara Alves, estagiária de direito, digitei.

    Luís Eduardo Magalhães, 26 de fevereiro de 2024.

    Suélen Nunes Oliveira Miranda Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente

  • 27/02/2024 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2023 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2023 21:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2023 23:58

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 04:42

    Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

  • 29/07/2023 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 02:31

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

  • 28/06/2023 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2023 22:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 03:02

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2022 23:59.

  • 17/01/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/01/2023 23:21

    Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

  • 10/01/2023 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de citação

  • 31/08/2022 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 05:07

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2022 21:20

    Publicado Decisão em 27/04/2022.

  • 28/04/2022 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2022 07:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2022 18:53

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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